Portanto, é esta a nossa posição: não fazemos oposição a que os Srs. Deputados Silva Marques e Rui Pena façam as suas declarações sobre os acontecimentos ocorridos na Polónia, pois nós também faremos a nossa própria declaração. Mas, antes disso, há que atender à proposta feita pelo Sr. Deputado José Niza no sentido de se considerarem as questões da RTP. É esta a posição do Grupo Parlamentar do PCP.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.
O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Sr. Presidente, pela nossa parte damos consenso à alteração da ordem de trabalhos.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente,
Srs. Deputados: Pedi a palavra para, em primeiro
lugar, comunicar à Câmara que o meu grupo parla
mentar entregou na Mesa no início desta reunião um
voto de solidariedade para com os trabalhadores po
lacos, e gostaríamos que ele fosse discutido por esta
Assembleia. Dentro desta ordem de razões, não nos
opomos a que o problema seja abordado, com prejuízo
da ordem de trabalhos estabelecida.
Queremos também manifestar o nosso apoio à intervenção do Sr. Deputado José Niza no que diz respeito aos acontecimentos que ocorreram na Radiotelevisão Portuguesa, e dar o nosso acordo, se eventualmente houver consenso, para que igualmente esses problemas sejam abordados antes do início da discussão das propostas de lei.
Vozes da UEDS: - Muito bem!
O Sr. Presidenet: - Srs. Deputados, efectivamente deu entrada na Mesa um voto de solidariedade subscrito pelos Srs. Deputados da UEDS e que diz respeito aos acontecimentos na Polónia.
Neste momento, e tentando fazer o ponto da situação - e peço principalmente aos presidentes dos grupos parlamentares a vossa atenção no sentido de ver se reproduzo fielmente o que se passou e as conclusões que podemos tirar -, parece-me que há consenso da Assembleia no sentido de que a ordem do dia seja precedida de um período de antes da ordem do dia, em que será discutida ou pelo menos abordada a situação na Radiotelevisão Portuguesa e a situação na Polónia.
Penso que não estará no espírito de VV. Ex.as que este período de antes da ordem do dia seja excessivamente extenso. Sendo assim, pergunto aos Srs. Deputados se estão ou não de acordo com a inclusão deste período de antes da ordem do dia, e pediria o favor de me indicarem o tempo que consideram necessário para esse período que, de maneira nenhuma, considero que possa ser superior a uma hora. Perguntaria também ao Governo, e em especial ao Sr. Primeiro-Ministro visto ser o primeiro interveniente no período da ordem do dia, se há da parte do Governo objecção de monta a que ordem do dia seja precedido de um período de antes da ordem do dia.
O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Primeiro-Ministro.
Pergunto aos grupos parlamentares qual o limite de tempo que consideram adequado para o período de antes da ordem do dia que conviria, com todo o apreço dos temas em questão, que fosse limitado. Não sei se o tempo de uma hora será excessivo. Mais do que uma hora considero que seria tempo demasiado, e não sei se será possível fixarmos um período de tempo inferior a uma hora. Pela minha parte estou aberto às sugestões, mas VV. Ex.as dirão.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, penso que talvez seja adequado dar a cada grupo parlamentar que pretende intervir sobre uma matéria ou sobre a outra, ou sobre as duas ao mesmo tempo, um período de cinco minutos.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, penso que essa é uma sugestão aceitável. No entanto, a Câmara pronunciar-se-á.
O Sr. José Niza (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, gostaria de saber se a proposta do Sr. Deputado Silva Marques prevê cinco minutos para ambos os temas ou para cada um deles. É que esse aspecto não ficou claro.
O Sr. Presidente: - Pareceu-me que o período de cinco minutos era para o conjunto da intervenção de cada partido ou grupo parlamentar, Sr. Deputado.
O Sr. José Niza (PS): - Entendemos que cinco minutos é pouco tempo, Sr. Presidente.
O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.