televisão na quinta-feira; na sexta-feira e no sábado já não houve; no domingo e na segunda-feira há novamente greve e na terça-feira volta a não haver greve.
Ora, o que acontece é que a televisão, estando em greve na quinta-feira, suspende-a na sexta-feira e no sábado para fazer a cobertura da visita a Portugal do Presidente Mitterrand. No entanto pensamos - com legitimidade - que a greve foi suspensa no sábado para fazer a cobertura das manifestações que nesse dia se realizaram mas que, felizmente, o povo português correspondeu da forma mais cabal...
Risos do PCP.
... isto é, primando pela sua ausência à convocatória das forças que a convocaram.
Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.
O Sr. Joaquim Gomes (PCP): - Não mandaram lá o rei!
Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente: - O PPM dispõe de quatro minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria apenas manifestar o nosso apoio à intervenção do Sr. Deputado José Niza, assim como ao pedido de inquérito por ele anunciado. Já agora, entre parêntesis, não posso resistir a fazer uma ligeira observação ao Sr. Deputado Borges de Carvalho, que é a seguinte: com este Orçamento o Governo deveria estar grato à televisão por não mostrar ao povo português nem o que o Governo é nem o que é o Orçamento.
Aplausos da UEDS e do PS.
Quanto à cobertura televisiva do debate, queremos dizer que só aceitaremos qualquer solução que mereça o acordo dos trabalhadores em greve da RTP e que não colaboraremos com qualquer solução que infrinja a vontade desses trabalhadores.
Aplausos da UEDS e do PS.
O Sr. Presidente: - A UEDS dispõe de seis minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Herberto Goulart.
O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pensamos que a RTP tinha obrigação, mais do que não fosse por uma questão de cortesia para com esta Assembleia da República, de ter prestado uma informação à Assembleia pela sua não presença na cobertura deste debate sobre as propostas de lei do Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para 1982, nomeadamente depois de ter anunciado que considerava que estava em condições de funcionamento normais.
Naturalmente que podíamos prever a não cobertura da reunião de hoje visto que não tínhamos em conta a veracidade das afirmações produzidas pelo Sr. Presidente do Conselho de Administração da RTP. Apesar do interesse do debate agendado, não nos preocupa que esta reunião não tenha cobertura pela televisão pelo respeito que nos merece o legítimo direito à greve de quaisquer trabalhadores.
Mas o que se vai passar quanto à reunião de amanhã? Os grupos parlamentares, os deputados não têm o direito de saber em que condições é que vai ou não existir cobertura televisiva à respectiva sessão? Como sabê-lo neste momento, sem uma única informação da RTP, quando a greve está anunciada para terminar às 24 horas de hoje e a reunião plenária de amanhã começa às 10 horas da manhã?
Entendemos que, perante esta anormal situação, perante esta situação de desrespeito por parte do Conselho de Administração da RTP pela Assembleia da República, ou o Sr. Presidente da Assembleia da República ou a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares - como já aqui foi sugerido - deveriam apreciar a situação, contactar com a RTP e, em especial, manifestar desagrado pelo comportamento que tiveram em relação à Assembleia da República.
Os Srs. Deputados José Niza e Jorge Lemos já denunciaram os atropelos à Lei da Greve e à Lei da Televisão. Tais atropelos merecem o nosso repúdio: em primeiro lugar, porque foi uma greve que teve uma percentagem de adesão de 95 %, segundo anunci aram fontes sindicais; em segundo lugar, porque foi um aviltante exemplo de degradação da quali-