O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Foi você que a derrubou?! ..

O Sr. Presidente: - Como presumo que o Sr. Deputado Salgado Zenha pretende responder no fim a todas as perguntas que lhe foram formuladas, dou a palavra ao Sr. Deputado Carlos Robalo.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Quero dizer ao Sr. Deputado Salgado Zenha que é com um certo humor que assisto à sua ironia. No entanto, hoje a sua ironia, porque certamente não está muito bem, foi uma anti-ironia, atingiu um certo cariz tétrico, que nem vai bem ao Sr. Deputado. Mas naturalmente que esse problema é seu.

Tendo em conta estas circunstâncias, naturalmente que eu podia entender afirmações gravosas e desagradáveis que V. Ex.ª fez, dar-lhes a mesmo importância em termos de outras que já fez e que vou exemplificar.

Referiu V. Ex.ª que para a AD o regionalismo é pior que o fascismo. Naturalmente que perante a enormidade desta afirmação, devia dar-lhe a mesma importância que dei quando V. Ex.ª pretendia meter gasolina no radiador do seu carro.

Isto até porque o significado e o sentido da mesma é esse.

Mas, Sr. Deputado, tendo em conta as responsabilidades que V. Ex.ª tem como líder do segundo grupo parlamentar deste Parlamento, gostaria de lhe perguntar quais foram as medidas que os Governos socialistas ou os Governos Provisórios - onde V. Ex.ª esteve quase sempre em permanência - tomaram por exemplo, quanto à autonomia das regiões autónomas, quanto à regionalização, quanto à descentralização e até, não sendo muito exigente, perguntava-lhe quais tinham sido as medidas em termos de desconcentração.

Ainda para ajudar o Sr. Deputado, dir-lhe-ei que medidas de regionalização tomadas pelo Partido Socialista conheço apenas um projecto de lei que não era mais do que um cozinhado de concelhos para formar regiões. Da AD conheço a apresentação do Livro Branco sobre Regionalização para discutir o problema grande da regionalização e, que me conste, o PS nunca se pronunciou sobre o mesmo. Para além disso, a própria AD, considera como uma das suas grandes opções a regionalização.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Vê-se!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, para compensar um pouco essa doença que tem do fascismo, talvez seja bom apresentar actos em termos de regionalismo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Alberto Xerez.

da capacidade produtiva do nosso país?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Silveira.

O Sr. Portugal da Silveira (PPM): - Sr. Deputado Salgado Zenha, gostaria que me dissesse se V. Ex.ª entende ou não que a associação de municípios é um passo importante para a regionalização do País.

O Sr. Deputado acusou a Aliança Democrática e os partidos que a compõem de não serem regionalista e de não quererem a regionalização.

Para além do facto de eu considerar isso uma enormidade em relação ao meu partido, conhecido como partido comunista ...

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Cuidado com a pronúncia! ...

O Orador: - Sr. Deputado Salgado Zenha, esta associação de municípios constou já de uma proposta de lei do governo Sá Carneiro e veio a ser recuperada pela AD, por entretanto a I Legislatura ter acabado, com um projecto de lei que apresentou em Março deste ano nesta Assembleia.

Para além disto, o Governo fez publicar um decreto-lei em Agosto ou Setembro deste ano - talvez por ver o atraso com que o processo se desenvolvia aqui na Assembleia -, foi pedida a sua sujeição a ratificação e está agendada a sua discussão, para muito breve.

Pergunto se depois de tudo isto o Sr. Deputado mantém a afirmação que fez, de que a Aliança Democrática e cada um dos partidos que a compõem não querem a regionalização do País ou se então entende que a associação dos municípios é centralizadora.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Sousa Tavares (PSD):- Penso que o Sr. Deputado Salgado Zenha começou por um princípio errado, pois, em vez de examinar um orçamento, tentou um ataque de política geral. Isso não é com certeza construtivo.

Além disso, o Sr. Deputado Salgado Zenha imagina que todos os governos são iguais e que se tem de fazer uma assimilação de governos na História. Queria perguntar se o Partido Socialista assume da mesma maneira a política financeira de Salgado