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0 Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, peço a palavra. para interpelar a Mesa.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
0 Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, atenta a versão dos factos que dei e que considero ter sido ouvida por toda a gente, que o Sr. Deputado Sousa Marques chamou a um meu colega de bancada ou pelo .menos pretendeu apelidar as suas ideias de fascistas...
Vozes do 11P: - Não é verdade!
0 Sr. Sousa Marques (PCP): - É falso!
O Orador: - ..., pergunto à Mesa se, nos termos regimentais - e creio que os termos regimentais não são, de forma nenhuma, o lápis azul da censura e essa é outra injúria grave ...
Vazes do CDS: - Muito bem!
O Orador: -, ... que o Partido Comunista acaba de fazer não só ao CDS, mas a toda a Assembleia ...
Protestos do PCP .
... tomando em conta o que se passou a Mesa toma ou não as providências adequadas e regimentais.
0 Sr. Presidente:- Sr. Deputado Rui Pena, V. Ex.ª não invocou a norma regimental em que se apoia. A Mesa poderá considerar a questão, no entanto não lhe parece que seja urgente. Todavia tem muitas dúvidas que caiba nos seus poderes riscar do Diário da Assembleia da República aquilo que se passa em Plenário.
Aplausos do PS, do PCP e da UEDS.
O Sr. .9eróninlo de; Sousa (PCP): - A censura já acabou!
O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados são responsáveis pelas palavras que proferem, mas essa responsabilidade implica inclusivamente que essas palavras constem do Diário da Assembleia da República. A menos que haja razões muito sérias que neste momento a Mesa não está em condições de avaliar.
Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!
0 Sr. Presidente: - Penso que o problema poderá ser devidamente considerado em tempo oportuno e não neste momento.
Para responder, se assim o desejar, aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Constâncio.
O Sr. Victor Constâncio (PS): - Sr. .Presidente, Srs. Deputados: A minha bancada concede-me, apesar de tudo, cinco minutos, porque não temos mais tempo para responder às questões que me foram postas.
Muito telegraficamente, gostaria de tentar responder a todos os pedidos que me foram postos.
Agradeço ao Sr. Deputado José Alberto Xerez ter-me colocado as questões, porque elas constituem um elogia à política seguida em 1978.
Risos do PS,
Enfim, se tudo isso não fosse necessário ao longo desse ano, apesar disso, cumpriu-se o objectivo essencial da política: reduzir o défice. Isso prova que a política de 1978 não foi tão recessiva como por vezes tem sido acusada.
Quanto ao Sr. Deputado Luís Coimbra, não tenho uma resposta para lhe dar às questões ou comentários que fez. Agradeço-lhe no entanto tê-las feito. Seguramente conversaremos sobre isso fora deste Plenário.
Muito telegraficamente, quando o Sr. Deputado Sousa Tavares refere a dissipação das reservas, etc. e repito o que disse na minha intervenção- era inevitável em, 1974, em 1975 e em 1976 o País ter importantes défices na balança de pagamentos. Todos os países o tiveram e nós não o teríamos tido se não se tivessem deteriorado os termos de troca que não controlávamos.
É também um facto que os efeitos desses défices, em termos de futuro, foram de certo modo potenciados pelo facto de a redistribuirão de rendimento feita nesses anos ter conduzido a uma quebra da taxa da poupança interna e ter feito na altura, pelo menos em 1975, reduzir o investimento de forma importante. Esse foi um efeito negativo e adicional, mas que não é a explicação do défice.
0 Sr. Carlos Lage (PS): - Muito bem!
0 Orador: - Quanto à venda das reservas de ouro, discordo delas, aliás como desde sempre discordei. Vendeu-se algum ouro porque houve necessidade disso. Foi uma política acertada em utilizar, quando foi indispensável, o ouro como garantia e temo-lo hoje liberto' como património inestimável do nosso crédito internacional. Penso que deve continuar a respeitar-se a mesma política.
Como não tenho tempo de responder às outras questões colocadas pelo Sr. Deputado Sousa Tavares, a resposta ficará ,para uma próxima oportunidade.
Agradeço as questões levantadas pelo Sr. Deputado Álvaro Barreto.
Devo dizer-lhe que na minha intervenção referi que riem tudo foi negativo em 1980. Faço a justiça de pensar que - se os responsáveis da política em 1980 tivessem nessa altura imaginado que a situação internacional se iria agravar como efectivamente se