do Plano, este Governo mostra que a sua política não tem uma dimensão cultural, e uma política sem dimensão cultural é uma política do passado, incapaz de dar resposta aos grandes problemas do nosso tempo.
Vozes do F§: - Muito bem!
O Orador: - Por isso, este OGE de pretensa salvação nacional, todo ele voltado para a redução das despesas e salários reais, com um quase nulo crescimento, a par de um agravamento de impostos, inflação, desemprego, este Orçamento que corta nas necessidades do corpo -como a saúde e a habitação - não podia deixar de cortar nas necessidades do espírito.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador:- É um orçamento de apertar o cinto e de apertar o coração; é, numa palavra, um orçamento contra a cultura. Só assim não seria se tivesse havido a vontade política de dotar a cultura com verbas não apenas simbólicas mas que representassem, de facto, um sinal de mudança de atitude política em relação à cultura. Mas não. Às belas palavras do Ministro Lucas Pires corresponde afinal um acréscimo de dotação de 25 %, o qual, nas perspectivas da taxa de inflação, significa em termos reais um crescimento zero, ou seja, em termos de OGE, a cultura é como um relógio suíço: não adianta nem atrasa.
As concepções do Governo conduziram, assim, a que a cultura tenha sido uma vez mais adiada.
Mas na política deste Governo a cultura não é uma opção; é uma verba. Com a agravante de que a nova dotação corresponde pela primeira vez a um ministério autónomo, com os seus quadros de cúpula, pelo que, para a cultura propriamente dita, o que de facto se consagrou foram alguns mudar a sociedade.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Nós, socialistas, apostamos numa sociedade onde, a par do direito ao pão e ao trabalho, o direito à saúde e à habitação, se consagre também o direito à beleza. Neste final de séc. XX, o direito à cultura, o direito à beleza é parte integrante dos direitos do Homem.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Assim o proclamou na Assembleia Nacional Francesa o Ministro da Cultura do Governo Socialista, e conseguiu a duplicação - 100 % de aumento- da dotação orçamental para a cultura. Que diferença, Srs. Deputados, com a política do Governo AD. Mas não admira, quem corta no direito ao trabalho e no direito à saúde não podia deixar de cortar também no direito à cultura e no direito à beleza.
Aplausos do PS e da UEDS.
Em que posição fica o Ministro Lucas Pires, que ainda recentemente definiu a cultura como um acto de beleza?
Parafraseando Fernando Pessoa, eu diria que «se o binónimo de Newton é tão belo como a Vénus de Milo», o Plano e Orçamento são tão feios como o projecto da AD.
Risos do PS.
Encerrado na gaiola doirada do Ministério da Cultura, poderá o Ministro Lucas Pires cantar às vezes como um canário, mas a política global do seu Governo soará sempre como um piar de coruja.
Risos do PS.
Para nós, a cultura é um fim e não um meio. Nós apostamos na liberdade, na inovação, na criação, na formação, na capacidade subversiva e transformadora da cultura. Para os socialistas, a cultura não se limita a um mercado para consumidores privilegiados. Para os socialistas, tudo o que diz respeito ao humano é cultural e, deste ponto de vista, o projecto socialista é fundamentalmente uai projecto cultural.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Foi nessa perspectiva que o PS inscreveu na sua proposta de Revisão Constitucional, como incumbência do Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:
b) Garantir a liberdade de expressão artística e apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva nas suas múltiplas formas de expressão, bem como uma maior circulação de obras e bens culturais de qualidade;
c) Corrigir os desníveis existentes no País em matéria de acesso aos meios e instrumentos de acção cultural;
d) Reforçar as relações culturais com outros povos, nomeadamente os de expressão oficial portuguesa.
O PS propôs ainda de forma positiva a criação de mais um direito fundamental: o direito de todos à