Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

lei n.º 283/11, apresentado pelo PS, sobre a suspensão do mandato em virtude do desempenho de funções autárquicas e no Conselho Nacional do Plano.

Por último, discutiu-se e aprovou-se. na generalidade e na especialidade o projecto de lei n.º 212/II, apresentado pela ASDI e relativo a «casas fruídas por repúblicas de estudantes na cidade de Coimbra». Intervieram no debate os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI) -que fez a apresentação do diploma-, José Manuel Mendes (PCP), Barrilaro Ruas (PPM) - que fez também a leitura do relatório e parecer da Comissão de Cultura e Ambiente -, Pacheco Mendes (CDS), Costa Andrade (PSD), César de Oliveira (UEDS), Luís Filipe Madeira (PS), Silva Marques e Guerreiro Norte (PSD) e Magalhães Mota (ASDI).

O Sr. Presidente, após ter dirigido uma saudação de boas-festas aos deputados, funcionários, agentes da policia de segurança, jornalistas e respectivas famílias, encerrou a sessão às 7 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 8 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Casimiro Pires.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José da Costa.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Evangelista Rocha Almeida.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.