Da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - A propósito da declaração política que produziu na última sessão, o Sr. Deputado Portugal da Silveira (PPM) respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Sousa Marques (PCP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) referiu-se a vários aspectos da actual situação política, criticando o Governo a esse propósito.

Numa intervenção, o Sr. Deputado Bento de Azevedo (PS) referiu-se ao sector cooperativo, criticando o responsável do Governo pelo sector. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Silva Marques (PSD), Araújo dos Santos (PSD) e António Moniz (PPM).

Ordem do dia - Iniciou-se a discussão das ratificações n.ºs 99/11 (PCP) e 103/11 (PS), respeitantes ao Decreto-Lei n.º 266/81, de 15 de Setembro, que regulamenta a associação de municípios.

Intervieram no debate os Srs. Deputados Anselmo Aníbal (PCP), Manuel Pereira (PSD), Sousa Gomes (PS), Roleira Marinho (PSD), Silva Graça (PCP), Portugal da Silveira (PPM) e Aquilino Ribeiro Machado (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social - Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Casimiro Pires.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José de Vargas Bulcão.

Júlio Castro Caldas.

Leonel Santa Rita Pires.