da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Vítor Manual Brás

Piaria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes do Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas do Governo a alguns outros.

Em declaração política, o Sr. Deputado Marcelo Curto (PS) referiu problemas da empresa pública TAP-Air Portugal. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento e a um protesto dos Srs. Deputados Silva Marques (PSD) e Sousa Marques (PCP).

Os Srs. Deputados Maria Manuela Aguiar (PSD), Manuel dos Santos (PS) e Manuel Moreira (PSD) responderam a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs, Deputados Custódio Gingão e António Mota (PCP) a propósito de intervenções que produziram na sessão anterior.

A Assembleia autorizou os Srs. Deputados Almeida Carrapato (PS), Azevedo Coutinho (CDS) e João Carlos Abrantes (PCP) a deporem em tribunal.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Sacramento Marques (PS) procedeu à leitura de um relatório da Comissão de Agricultura, Silvicultura e Pescas sobre- o projecto de lei n.º 162/11 - Demarcação da zona dos vinhos de Pinhel -, da ASDI, que foi aprovado.

O referido projecto de lei foi discutido e aprovado na generalidade, tendo intervindo no debate, a diverso título (incluindo declaração de voto), os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI), Alexandre Reigoto (CDS), Adriano Rodrigues (CDS), Alberto Antunes (PS), Marília Raimundo (PSD), Rogério de Brito (PCP) e Vasco Miguel (PSD).

O projecto de lei baixou à Comissão de Agricultura, Silvicultura e Pescas para discussão e votação da especialidade.

Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do CDS.

O Sr. Deputado Soares Cruz (CDS) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Agricultura, Silvicultura e Pescas relativo ao projecto de lei n.º 160/II - Demarcação de zonas regionais de produção de queijo e criação

"Zona Demarcada do Queijo da Serra"-, da ASDI, que foi aprovado.

O referido projecto de lei foi discutido e aprovado na generalidade, tendo baixado à Comissão de Agricultura, Silvicultura e Pescas para discussão e votação na especialidade.

Verificaram-se intervenções dos Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI), João Abrantes (PCP), António Campos (PS), Álvaro Figueiredo (PSD), Borges de Carvalho (PPM) e Soares Cruz (CDS).

Após ter enunciado a entrada na Mesa de alguns diplomas o Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temas quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social - Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.