da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo AIberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos,

Antes da ordem do dia: - Apesar de não constar da ordem de trabalhos, o Plenário deliberou que tivesse lugar o período de antes da ordem do dia, a fim de se pronunciar sobre os acontecimentos ocorridos no passado dia 18 no cemitério da Marinha Grande, sobre a Marcha da Paz levada a efeito em Lisboa e a eventual renúncia ao mandato por parte do Sr. Presidente da República.

Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Rocha de Almeida (PSD), Luís Coimbra (PPM), Leonel Fadigas (PS), Fleming de Oliveira (PSD), Guilherme Santos (PS), Carlos Candal (PS), Carlos Brito (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), Jaime Gama (PS), Sousa Tavares (PSD), Rui Pena (CDS), Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE) e Magalhães Mota (ASDI).

Ordem do dia: - Os Srs. Deputados Valdemar Alves (PSD) e Pinto da Silva (PS) procederam à leitura de dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de vários deputados, os quais foram aprovados.

Iniciou-se a interpelação ao Governo sobre política de habitação, solicitada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Após as intervenções, de apresentação dos fundamentos da interpelação dos Srs. Deputados Silva Graça (PCP), Octávio Teixeira (PCP) e Veiga de Oliveira (PCP) e das respostas do Sr. Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes (Viana Baptista), intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Sousa Gomes (PS), Gomes Fernandes (PS), Veiga de Oliveira (PCP) e Eduardo Pereira (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Augusto Faria dos Santos. Álvaro Barros Marques Figueiredo. Álvaro Roque Bissaia Barreto. Amândio Anes de Azevedo. Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos. Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo. Américo Abreu Dias. Anacleto Silva Baptista. António Augusto Lacerda de Queiroz. António Duarte e Duarte Chagas. António Roleira Marinho. António Vilar Ribeiro. Armando Lopes Correia Costa. Arménio Jerónimo Martins Matias. Carlos Mattos Chaves de Macedo. Cecília Pita Catarino. Cristóvão Guerreiro Norte. Daniel Cunha Dias. Fernando Alfredo Moutinho Garcez. Fernando José da Costa. Fernando José F. Fleming de Oliveira. Fernando José Sequeira Roriz. Fernando Manuel Cardote B. Mesquita. Fernando dos Reis Condesso. Jaime Adalberto Simões Ramos. João Afonso Gonçalves. João Evangelista Rocha Almeida. João Manuel Coutinho Sá Fernandes. João Vasco da Luz Botelho Paiva.