traído por qualquer palavra que não corresponda inteiramente aos sentimentos com quê lhes falo.

Está visto que a Assembleia da República está dividida à volta de uma questão constitucional e que por detrás desta divisão se levantam suspeitas quanto aos intuitos ele quem quer aproveitar esta questão para fins de guerrilha institucional, para fins eleitorais e para instrumentalizar a Igreja Católica no sentido de alcançar aqueles objectivos.

É perfeitamente evidente para mim que a divisão que hoje constatámos nesta Câmara se vai reproduzir sem demora na sociedade portuguesa.

Estamos, portanto, no meu entender, confrontados com a hipótese de se levantar no seio do povo português uma questão religiosa, que não existe, ou seja, de se levantar mais uma questão, porventura gravíssima, a juntar a todas aquelas com que o País se defronta.

Pensamos que a Igreja Católica -e pensamo-lo sinceramente- não desejará, de forma alguma, ver-se no centro de uma tempestade deste género que, naturalmente, não quer provocar.

O Sr. Deputado Jorge Miranda fez há pouco um apelo. Penso que o seu apelo não pode deixar de ser considerado e é por isso que eu, sinceramente, ponho à vossa consideração a seguinte sugestão: que a Câmara suspenda este debate pelo tempo necessário para que, das duas uma: ou o Governo, perante a possibilidade desse conflito, medite novamente nesta questão e retire a sua proposta ...

Vozes do PSD- Não apoiado!

Risos do CDS.

Aplausos do PCP, do PS, da UEDS e do MDP/CDE.

O Sr. Rui Pena (CDS): -Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Rui Pena, o seu tempo está no limite.

O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, preciso apenas de 1 minuto. Com a tolerância habitual de V. Ex.a, concedida aos outros grupos parlamentares, solicito que me dê também a possibilidade de fazer uma breve pergunta ao Sr. Deputado Lino Lima.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Pena (CDS): -Sr. Deputado Lino Lima, com todo o descaramento que teve de trazer a esta Câmara uma falsa questão religiosa, quero perguntar-lhe se porventura é V. Ex.ª e a sua bancada ou se é a bancada da maioria e do Governo que pretendem suscitar essa questão religiosa?

Vozes do CDS e do PSD: -Muito bem!

O Orador: - Votando a admissibilidade desta lei e votando posteriormente a concessão de um canal à Igreja Católica, V. Ex.ª provoca ou não uma questão religiosa? Por outras palavras, onde é que está realmente e quem é que quer fabricar essa falsa questão religiosa com que V. Ex.ª procura dividir os portugueses?

Aplausos do CDS, do PSD e do PPM.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino Lima, para responder, se o desejar.

O Sr. Lino (Lima (PCP): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Poderia começar por dizer que depois do apelo que fiz, que foi muito sincero, com o qual evidentemente se não pode concordar, mas de cuja autenticidade se não pode duvidar, ...

Protestos do CDS.

... e dada a sua natureza, não sei se sou eu que tenho o descaramento ou se quem é muito descarado é o Sr. Deputado Rui Pena!.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Quero dizer ao Sr. Deputado Rui Pena que, propositadamente, não me imiscui em nenhuma das questões que hoje aqui se têm levantado. Quis, simplesmente, levantar perante os olhos dos Srs. Deputados uma questão que adivinho, chamá-los à responsabilidade e pedir-lhes que,, perante esta situação, vissem se não seria possível evitar aquilo que é patente que vai acontecer. Mais nada, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): -Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa porque me sinto ofendido na minha dignidade de deputado pelo comportamento do Governo perante esta Assembleia.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): -Sinto-me ofendido na minha dignidade de deputado por uma razão muito simples, Sr. Presidente e Srs. Deputados: o mais elementar respeito do Governo por esta Assembleia teria exigido que o Sr. Secretário de Estado tivesse introduzido o debate, expondo-nos os pontos de vista do Governo, sem prejuízo de o encerrar se as coisas se conduzissem nesse sentido e se esse fosse o seu entendimento.