O Sr. Sousa Marques (PCP): - Já vai ter a resposta!
Por que é que não protestou contra isso? Tem medo de quê? Porque é que não permitem que os emigrantes portugueses, a exemplo dos jugoslavos, dos venezuelanos, dos franceses, dos estado-unidenses, votem directamente nos seus consulados? Por que é que têm medo que os portugueses o façam? Aqui, no voto por correspondência, não há perigo de fraudes eleitorais. O processo das fraudes só se abriria agora, porque pretendemos tão-só que vote o maior número possível ele emigrantes portugueses. E não venha aqui dizer que há emigrantes portugueses em países racistas, ditatoriais, não ditaturais --não se aproveite da circunstância para desabafar em situações de menos a propósito.
A Aliança Democrática, entre os emigrantes, ganhou na Rússia, no Zaire, no Congo, na África do Sul, no Brasil, nos Estados Unidos, países todos eles muito diferentes na sua organização de Estado.
Aplausos do CDS, do PSD e do PPM.
O que o Sr. Deputado Almeida Santos quis foi poupar aqui o Sr. Deputado João Lima - e compreendo-o porquê. Mas fê-lo dando à sua intervenção um ar de humor que entendo e que não cabe bem no passado parlamentar de V. Ex. É que V. Ex.ª se esqueceu, Sr. Deputado Almeida Santos - que muito considero -, que há portugueses que vivem a milhares de quilómetros do consulado mais próximo; há portugueses na Venezuela que para irem ao consulado têm que gastar 10 000$. A estes nunca o Sr. Deputado juntou as suas frases sedutoras, contra estas situações nunca protestou.
Eles são tão portugueses como V. Ex.ª e com a actual Lei do Recenseamento Eleitoral eles não podiam recensear-se nem votar.
15to passou ao de leve no silêncio cavo de V. Ex.ª e não o podia ter omitido. Se V. Ex.ª se preocupa com os emigrantes, nós preocupamo-nos também e não andamos agora a seduzir os emigrantes a propósito de lhe facilitar as condições de recenseamento. Nós já lhe demos coisas concretas e tão concretas que eles têm votado inequivocamente na Aliança Democrática. Não é preciso mais isto para que eles alterem, para melhor, o seu sentido de voto. No Resto do Mundo a Aliança Democrática obteve 85 % e o Partido Socialista nem obteve 5 %. Por alguma razão isto se passa - não é certamente pela demagogia!
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Então porque ê que é?
O Orador: - V. Ex. continua a estar «de dia» para dizer aqui umas piadas e continua a sua piada a ter o verniz do humor negro.
Risos do PCP.
Aplausos do CDS.
Risos do PCP.
Quando o Sr. Deputado Almeida Santos invoca aqui ao. de leve o Direito Comparado, julgo que não o fez com toda a convicção, já que não tenho o direito de dizer que não o invocou com seriedade.
Devo dizer-lhe que em Espanha os emigrantes votam de pleno direito; não têm deputados pela emigração, mas o voto dos espanhóis no estrangeiro tem o mesmo peso do voto dos espanhóis no território do seu país. Nos Estados Unidos o voto dos emigrantes é de pleno direito, quer votem aqui, quer votem nos Estados Unidos. Com os emigrantes franceses passa-se a mesma coisa.
É pena que os senhores invoquem aqui, a torto e a direito, a França e neste caso tão concreto e tão de hoje o tenham sistematicamente iludido e silenciado.
Em termos de Direito Comparado dou-lhe também os exemplos da Venezuela, do Peru, da Turquia ...
Sr. Luís Nunes de Almeida (PS): - Na Turquia é que o voto é melhor! ...
Aplausos do CDS, do PSD e do PPM.
O Sr. Rogério de Brito (PCP): - V. Ex.ª faz-me lembrar um caçador de furão!
O Orador: - Já que o Sr. Deputado falou em furões, quero dizer-lhe que quando vou à caça vou com o furão, porque gosto de apanhar os adversários à mão; não vou com armas.
Aplausos do CDS, do PSD e do PPM.
Protestos do PCP.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ficou aqui provado à exaustão que, realmente, não tinham razão