Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta - a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Ordem do dia. - Em sessão de perguntas ao Governo, formularam perguntas ou pedidos de esclarecimento às respostas dadas os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Lopes Cardoso (UEDS). Manuel da Costa. António Esteves. Luís Saias. Júlio Carrapato e Luís Filipe Modero (PS). António Vitorino (UEDS), Vasco Paiva (PSD), Vieira de Freitas e Bento de Azevedo (PS).

Por parte do Governo, responderam às perguntas e a pedidos de esclarecimento os Srs. Ministro da Agricultura. Comércio e Pescas (Basílio Horta), Secretário de Estado da Integração Europeia (Cruz Vilaça), Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para a Comunicação Social (José Alfaia) e, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida (João Serra de Moura).

A Assembleia autorizou o Sr. Deputado Herberto Goulart a prestar declarações, no 12.º Juízo Civil.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 hora» e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando dos Reis Condessa

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campo».

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

Júlio Castro Caldas.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.