O Sr. Presidente: - Não está não, Sr.ª Deputada. V. Ex.ª está a fazer uma intervenção que nada tem a ver com a actuação da Mesa.

A Oradora: - Tem a ver com a Mesa e, em especial, com o Sr. Presidente porque eu quero saber ...

Protestos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Presidente: - Então faça favor de dizer concretamente o que quer saber do Presidente.

A Oradora: - Não se enervem, Srs. Deputados, porque para a greve começar ainda faltam 5 horas e 30 minutos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada tem a palavra exclusivamente para se dirigir à Mesa e fazer a sua interpelação em termos objectivos.

Faça favor de continuar.

A Oradora: - Eu estou a fazer a interpelação à Mesa nos termos mais objectivos que podem existir e citei e pretendia proceder à leitura de um documento. Se há maior objectividade do que esta, não sei então o que dizer, ... a não ser que esta Câmara queira voltar as costas a violações do direito à greve, como os que constam deste pedido de informação que está assinado por um chefe de divisão e em que se pede aos trabalhadores ...

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, vamos ver se voltamos ao ponto devido. A interpelação à Mesa dirige-se à Mesa em função de actos praticados pela mesma. Que acto da Mesa é que a Sr.ª Deputada Odete Santos pretende impugnar e acerca do qual pretende invocar o Regimento, ou chamar a atenção de qualquer incorrecção que possa consubstanciar?

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Odete Santos, com toda a franqueza, neste momento sinto-me quase como que colocado fora da minha situação e, de certo modo, funcionalmente ultrajado. Então V. Ex.ª está a pretender insinuar à Câmara que o Presidente da Assembleia mandou uma circular para o Metropolitano ...

Vozes de protesto do PCP.

A Oradora: - Não, Sr. Presidente!

Passa-se nesta Assembleia. O pedido de informação está assinado pelo Chefe de Divisão de Redacção, Sr. José Pinto, desta Assembleia da República.

O Sr. Presidente: - Mas então a Sr.ª Deputada não estava a falar do Metropolitano?...

A Oradora: - 15so foi para fundamentar a minha interpelação, mas posso prescindir disso.

O Sr. Presidente: - Então faça favor de fundamentar e de prescindir e de fazer a interpelação que pretende, finalmente,

A Oradora: - Eu estava a começar a proceder à leitura do pedido de informação, que diz o seguinte:

Os serviços da Redacção e do Pessoal precisam de saber quem tenciona ou não aderir à greve de amanhã, sexta-feira, dia 12 de Fevereiro.

É também preciso saber, de entre os não aderentes, quais os que, previsivelmente, não poderão vir ao serviço por falta de transporte.

Assim, pede-se a cada um que deixe ao chefe de divisão indicação escrita sobre se adere ou não à greve e, no caso de não aderir, se tem ou não possibilidade de arranjar transporte para comparecer ao serviço.

Ora, este documento que hoje foi distribuído aos funcionários da Assembleia da República é uma clara violação do artigo 10.º da Lei da Greve. Por isso pergunto, em especial, ao Sr. Presidente: de quem partiram as instruções para se fazer este pedido de informação? E, em segundo lugar, pergunto: pensa-se ou não retirar este pedido de informação que corre entre os funcionários?

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Eu peço à Sr.ª Deputada que faça chegar à Mesa o documento a que fez referência e depois de o analisar responderei.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente. É para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, nós estamos aqui a assistir a uma rábula que não podemos de forma nenhuma consentir. 15to é uma perfeita rábula!

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

Protestos do PCP.

Perdão, são os senhores os próprios que o justificam!

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está o Sr. Deputado Sousa Tavares no uso da palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Alda Nogueira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sr.ª Deputada, aguente! Deixe os outros falar!

O Orador: - Se a Sr.ª Deputada Alda Nogueira está muito excitada, talvez seja bom mandar vir um calmante ...