Portanto, Sr. Presidente, peço-lhe que adopte o mesmo critério daqui em diante e que deixe usar o vocabulário português sem nenhuma limitação, excepto quando se tratar de qualquer palavrão que seja indecoroso e não utilizável.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Apoiado!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Tavares.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Peço desculpa ao Sr. Deputado Veiga de Oliveira, mas não concordo consigo. Penso que deve manter-se a norma de que se não pode chamar fascista a um deputado e de que nesta Câmara os deputados se devem respeitar mutuamente.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Não há nenhuma norma!
O Orador: - Penso que não cabe ao Partido Comunista fazer a defesa da Intersindical. E o Sr. Deputado Santa Rita Pires referiu-se à Intersindical como uma organização social-fascista. Se o Partido Comunista a assume como uma das suas secções, que o diga claramente.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
Então, nessa altura, aceitaremos o protesto do Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Rogério de Brito (PCP): - É sempre o mesmo provocador!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Coimbra.
O Sr. Luís Coimbra (PPM): - Sr. Presidente, queria também interpelar a Mesa mas como as palavras cio Sr. Deputado Sousa Tavares foram idênticas às que iria proferir prescindo do uso da palavra.
O Sr. Mário Tomé (UDP): - Que sorte!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Suponho que o Sr. Deputado Sousa Tavares usou desviadamente a figura de interpelação à Mesa. Enquanto eu o fiz no sentido preciso dó termo e porque o Sr. Deputado a usou desviadamente, pedia ao Sr. Presidente que, sem me descontar o tempo, me deixasse responder em 20 segundos, já que o que o Sr. Deputado fez foi um protesto.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, vamos lá ver!
Não respondi à sua interpelação porque a tomei como uma opinião dada à Mesa, a que não tinha de dar resposta. O Sr. Depurado Sousa Tavares também deu à Mesa os seus conselhos, a Mesa recebeu-os e entendeu que não deveria dar resposta. Agora o Sr. Deputado Veiga de Oliveira pretende responder numa interpelação à Mesa, a uma opinião do Sr. Deputado Sousa Tavares? Há-de convir que é complicado!
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, não pretendo isso. O que pretendo é responder a um protesto que foi feito, sob a capa do uso desviado de interpelação à Mesa! Porque assim foi feito e porque não contou no tempo do Partido Social-Democrata, pretenda que fosse usada a mesma magnanimidade para comigo.
O Sr. (Presidente: - A Mesa não pode usar de grandes magnanimidades de tempo. O Sr. Deputado sabe disso!
Se quer fazer um protesto, faça favor. Descontara no seu tempo, evidentemente!
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, pedia-lhe então que me marcasse 15 segundos.
O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Vamos contar 15 segundos.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Deputado Sousa Tavares. o que se passou foi que um deputado da sua bancada chamou a um deputado desta bancada, por ser dirigente da Intersindical, social-fascista.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, gastou efectivamente 15 segundos.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, pretendo também utilizar 15 segundos.
O Sr. Presidente: - O tempo que quiser. Desconta no tempo do seu partido, Sr. Deputado!
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - O que consta da acta não deve ser isso, Sr. Deputado!
O que o Sr. Deputado Santa Rita Pires chamou, foi organização social-fascista!
O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Membro de uma organização! ...
O Orador: - Não concordo com a designação, e não a usaria. O que quero saber é se devemos incluir a Intersindical dentro daquelas normas que estabelecemos aqui de não chamarmos fascistas uns aos outros ...
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Não há norma nenhuma!
O Orador: - ... e, portanto, se a Intersindical fica abrangida pela protecção que é dada ao PCP, de se não chamar fascistas aos seus deputados, como é ciada aos restantes deputados.
Nessa altura, respeitarei isso e a Intersindical para mim passa a fazer parte integrante do PCP, no sentido de que não poderei chamar fascista à Intersindical,
Aplausos do PSD.