Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

António Mendes de Carvalho

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às IS horas e 2'S minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP) fez uma declaração política a propósito do aniversário da trasladação para Portugal dos restos mortais dos antifascistas que pereceram no Campo de Concentração do Tarrafal.

A propósito da matéria desta declaração política, intervieram, a diverso título, incluindo interpelações à Mesa, os Srs. Deputados César de Oliveira (UEDS), Manuel Pereira (PSD). Lopes Cardoso (UEDS), Jorge Lemos (PCP), Portugal da Silveira (PPM), Sousa Tavares (PSD), Carlos Robalo (CDS), Raúl Rêgo (PS). Helena Cida1e Moura (MDP/CDE), Mário Tomé (UDP), José Gama (CDS) e Magalhães Mota (ASDI),

Ordem do dia. - Foi lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituis8o de vários deputados, o qual foi aprovado.

Iniciou-se q discussão na especialidade da Proposta de Lei n,0 68/11, sobre recenseamento eleitoral, tendo sido votados os artigos 1.º a 16.º, inclusive.

Além do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Carlos Encarnação), intervieram a diverso titulo os Srs. Deputados Américo de S6 (CDS), Nunes de Almeida (PS), José Manuel Mendes (PCP), Fernando Costa (PSD), João Lima (PS), José Gama (CDS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Fernando Condesso (PSD), Jorge Miranda (ASDI), Manuela Aguiar (PSD), Luís Filipe Madeira (PS), António Vitorino (UEDS), Veiga de Oliveira (PCP), Sousa Tavares (PSD), Manuel Pereira (PSD) e Jorge Sampaio (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Adriano Silva Pinto.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio dos Santos.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Carlos Morais Alão.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José da Costa.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Francisco de Sousa Tavares.

Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.