Entretanto, regista-se barulho na Sala.

Sr. Presidente, assim não tenho condições para continuar a minha intervenção. Agradecia que a Mesa pusesse ordem na Sala. Lamento ter que afirmar que uma homenagem aos mortos do Tarrafal mereça na Assembleia da República o brouhaha que neste momento se está a referir.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

É de lamentar e de registar que passados 8 anos do 25 de Abril, a memória dos homens seja tão curta e que as vítimas do fascismo sejam ofendidas por este modo e pelos processos que se estão a verificar aqui na Assembleia da República, por parte da bancada da maioria, está claro.

Vozes do 15 e do PCP: - Muito bem!

Protestos do PSD, do CDS e do PPM.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

Chamo também a atenção do Governo para a necessidade urgente de concretizar uma deliberação do anterior governo e pôr a funcionar a comissão para concretizar aquilo que o povo português merece, aquilo que a9 vítimas do fascismo merecem, que é um monumento nacional sob a forma de um museu da resistência e da luta antifascista.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira para interpelar a Mesa.

O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há pouco quando pedi a palavra, não a pedi intempestivamente. Queria fazer uma interpelação à Mesa.

Gostaria de dizer muito claramente ao Sr. Deputado César de Oliveira que não se trata de estarmos a favor ou contra a homenagem às vítimas do Tarrafal, mas trata-se apenas de estarmos a favor do que há pouco foi deliberado na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares.

Lamento que a Mesa tenha deixado que a discussão continuasse e lamento sobretudo que, quem esteve presente na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, por parte da UEDS, não tenha sabido respeitar o que se combinou.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares combinou-se que haveria apenas uma declaração política de 10 minutos por parte de um Sr. Deputado do Partido Comunista, mas que a discussão não seria alargada.

Peço aos representantes dos grupos parlamentares o favor de me informarem se estou errado ou se estou certo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Manuel Pereira, na realidade foi acordado na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares que haveria, a título excepcional, uma declaração política por parte do Grupo Parlamentar do PCP. E digo a titulo excepcional porque tínhamos previsto que hoje não haveria período de antes da ordem do dia.

Como sabe, amando VV. Ex.as pedem a palavra é muito difícil saber para que efeito é, Quando o Sr. Deputado César de Oliveira pediu a palavra eu não sabia se era para fazer uma intervenção - o que por acaso aconteceu -, ou se era para usar qualquer outra figura regimental.

A verdade é que neste momento há na Mesa várias inscrições que -suponho- são no sentido de se pronunciarem sobre a efeméride. Com todo o respeito pela data que hoje se comemora, isso colide, de certo modo, com o esquema de trabalhos que tínhamos acordado.

Nestas circunstâncias, dou razão ao Sr. Deputado Manuel Pereira. Sem querer estar a limitar as inscrições, penso que poderíamos procurar, em primeiro lugar, não criar um incidente processual à volta desta questão que nos ocupe muito tempo. Em segundo lugar, temos 2 hipóteses: ou a Câmara assume a homenagem à data que se comemora e ao que ela significa, sem mais declarações, ou, se os grupos parlamentares tiverem um interesse muito especial em fazer qualquer tipo de intervenção, poderão fazê-la. É evidente que o nosso esquema de trabalho ficará perturbado, mas sê-lo-á tanto menos quanto mais breve forem as intervenções.

O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.