O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Sr. Presidente, recordo que em tempos ficou assente que os trabalhos cie hoje terminariam às 20 horas e 30 minutos Há assim uma alteração muito sensível quanto ao termo cia ordem de trabalhos que tinha sido programada.
De qualquer modo, se, por consenso, se chegar à conclusão de que deverá continuar a haver intervenções sobre a efeméride, a minha bancada pede a palavra para intervir sobre essa questão.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, peço a palavra para protestar.
Q Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
ervação que fiz e que - penso - foi ouvida por outros deputados. Parece que era claro para todos que, pelo menos por parte das bancadas da oposição, não deixariam de se manifestar perante a tomada de posição do Partido Comunista em homenagem àqueles que morreram no Tarrafal. Esses pelo menos fazem parte da família de todos nós, nós que hoje somos oposição ao Governo, se porventura não fizerem também parte da família daqueles que apoiam o Governo, pois acredito que façam pelo menos parte da família, senão de todos, com certeza de alguns deputados que hoje se encontram nas bancadas da AD.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Muito bem!
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para dar uma curta explicação, porque me parece que o sentido atribuído pelo Sr. Deputado Manuel Pereira sobre o que ficou acordado na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares não corresponde inteiramente à realidade.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando hoje levantámos a questão na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares fizémo-la no sentido de, por um lado, querermos expressar a nossa homenagem às vítimas do Tarrafal no 4.º aniversário da trasladação dos restos mortais dos tarrafalistas e, por outro, no sentido de permitir às outras bancadas de se associarem à homenagem que na altura estávamos a prestar. Tanto mais que, quando há declarações políticas nesta Casa, é sempre permitido aos partidos colocarem pedidos de esclarecimento ou fazerem protestos para se associarem à imagem ou às palavras que o orador produziu.
Neste sentido, pensamos que podíamos ultrapassar este pequeno incidente. Creio que não iremos gastar muito tempo ouvindo a voz de todas as bancadas sobre este dia, que pensamos ser fundamental para os democratas, para o 25 de Abril e para a democracia. Ganharíamos mais tempo, ultrapassando este pequeno incidente. Penso que se não criássemos um incidente de processo nesta matéria, ganharíamos tempo para os trabalhos parlamentares, que todos estamos interessados em que prossigam normalmente.
O Sr. Presidente: - Também penso que sim, Sr. Deputado.
O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente:- Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Sr. Presidente, fui acusado de estar desatento na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, fui acusado de estar por lá sem fazer nada.
Gostaria que os outros representantes que estiveram na reunião dissessem o que passou. Gostaria de saber se estava mesmo desatento ou se foi o Sr. Deputado Lopes Cardoso que esteve desatento.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, creio que, quando o Partido Comunista anunciou que pretendia fazer uma declaração política sobre a efeméride - sem que eu me tivesse apercebido de qualquer espécie de inscrição -, houve alguns representantes presentes que disseram que um tema desses criaria a intenção de que outros ,partidos se .pronunciassem sobre o tema, isto naturalmente em termos muito breves. Penso que foi isso que se passou.
Não houve nenhum compromisso; houve, sim, o anúncio de intenção de um ou outro partido usarem da palavra.
Contudo, penso que o mais indesejável é criarmos uma discussão processual acerca desta matéria.
O Sr. Portugal da Silveira (PPM): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.