Presidente: Ex.mo Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Ex.mo Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. -O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 15 horas e 15 minutos.

Antas da ordem do dia.- Foram aprovados os n. 38, 39, 40, 41, 42. 43. 44, 45, 46, 47. 48. 49, 50 e 51 do Diário.

Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos.

Em declaração política, o Sr. Deputado Sousa Marques criticou a actuação do Governo, particularmente no que respeita à junção pública, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento ou a protestos dos Srs. Deputados Leonel Santa Rita, Silva Marques e Sousa Tavares (PSD), Portugal da Silveira (PPM) e Carlos Robalo (CDS).

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) procedeu à leitura de ,um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados, que foi aprovado.

A Sr. Deputada. Zita Seabra (PCP) procedeu, em nome do seu grupo parlamentar, à apresentação conjunta dos projectos de lei n. 307/11 -Protecção e Defesa da Maternidade-t 308/11 -Garantia ao Planeamento Familiar e à Educação Sexual - e 309111 -Interrupção Voluntária da Gravidei.

Ato fim, respondeu a pedidos de esclarecimento ou a protestos dos Srs. Deputados Lopes Cardoso (UED), Barrilaro Ruas (PPM), António Arnaut (PS). Rui Pena CDS). Mário Tomé (UDP). Menezes Falcão (CDS). Helena Cidade Moura (MDPICDE), João Pulido (CDS), Manuel Pereira (PSD). Ma-ia José Sampaio. João Morgado, Mendes de Carvalho. Carlos Rosa e Alberto Coimbra (CDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum. Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Sarros Marques Figueiredo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António José B. Cardoso e Cunha.

António Roleira Marinho.

Arménio dos Santos.

Carlos Morais Alão.

Cecília Pita Cataríno.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José da Costa.

Francisco de Sousa Tavares.

Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

Leonel Santa Rita Pires.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Moreira.

Manuel Pereira.