(...)Pereira, Jorge Miranda. Helena Cidade Moura e Mário Tomé.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - É para dizer, Sr. Presidente, que estamos a perder muito tempo com este debate.
O nosso grupo parlamentar inscreveu apenas um único representante, o Sr. Deputado Manuel Pereira, e não tem a intenção de inscrever mais ninguém.
O que desejávamos era, pois, que em vez de estarmos a perder tempo com a organização do debate se passasse a ele de imediato.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Jorge Miranda (ASDI): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Jorge Miranda (ASDI): - Sr. Presidente, é só para dizer que concordo com o critério sugerido pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): -Sr. Presidente, peço a palavra!
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Suponho ter ouvido o Sr. Presidente dizer há pouco que a minha camarada Zita Seabra dispunha de 36 minutos para responder aos 19 interpelantes. Pelas minhas contas, Sr. Presidente, terá exactamente o mesmo tempo que estes gastarem, o que dá 54 minutos.
Isto sem embargo de a Sr.ª Deputada poder fazer um esforço de forma a consumir o menos tempo possível, pois não vai falar por gosto, tanto mais que já estará cansada.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, evidentemente que não é intenção minha cortar a palavra à Sr.ª Deputada Zita Seabra. Aquilo que eu disse tinha apenas a ver com o limite de tempo que antes tinha-mos acordado más que a Câmara pode superar em qualquer altura, se assim o desejar.
O Sr. Mário Tomé (UDP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente:-Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Mário Tomé (UDP>: - Sr. Presidente, é só para dizer que estou totalmente de acordo com a proposta do Sr. Deputado Lopes Cardoso.
Aproveito também para dizer que o tempo que se gasta a organizar o debate o melhora não constituindo, portanto, tempo perdido.
A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, eu também me esforcei muito para me inscrever mas como havia muitos pedidos de inscrição do CDS, naturalmente que a Mesa olha mais para aquele lado...
Direi ainda que aceito a proposta feita pelo Er. Deputado Lopes Cardoso pois parece ser a mais equilibrada.
O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, a Mesa procurou já intercalar deputados de iodos os partidos na ordem de inscrições do que resultará que a alternância será um bocado comprometida na medida em que os deputados do CDS são mais numerosos.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso para formular a sua pergunta.
ser vistas numa mesma perspectiva: a da emancipação da mulher, a da dignificação das relações homem-mulher, só possível quando estas assentam numa igual liberdade e, portanto, numa igual responsabilidade, ao fim e ao cabo numa perspectiva de dignificação da maternidade e da paternidade.
A Sr.ª Deputada compreendeu esta interligação e esta complementaridade nos 3 projectos e a pergunta que lhe deixo na sequência disso é esta: não teria sido preferível que eles constituíssem no seu conjunto um só todo?
Pode parecer uma questão menor mas não creio que o seja na medida em que tal facto permitiria deixar, de modo mais claro, delimitado o significado das soluções que nos são propostas.
Quanto ao conteúdo dos projectos não é o momento de entrarmos no debate sobre a sua bondade ou maldade. Mas não nos queremos escudar num juízo de oportunidade para escondermos a posição do nosso grupo parlamentar sobre os problemas que aí são levantados e direi por isso, muito simplesmente, que es projectos relativos à protecção da maternidade e ao planeamento familiar e educação sexual merecem, na generalidade, o nosso acordo.
Em relação ao terceiro projecto - interrupção voluntária da gravidez- gostaria de acrescentar algo mais.
O aborto é para nós um acto grave e recusamos que a sua banalização o possa transformar num mero(...)