bancada do Partido Socialista, mas também não os procurava. Emendemo-nos muito bem assim.
Naturalmente o Partido Socialista tem a sua posição, nós temos a nossa. Nós procuramos mostrar ao Partido Socialista a vantagem da intensificação do diálogo, fazendo uma leitura dessa procura.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: - Está ainda inscrito para solicitar esclarecimentos o Sr. Deputado Santa Rita Pires. No entanto, a situação mantém-se em relação ao Sr. Deputado Carlos Brito, pois este não tem tempo para lhe responder.
O Sr. Santa Rita Pires (PSD): - Sr. Presidente...
Vozes do PCP: - Oh! Sr. Deputado.
O Orador: - Calma, calminha.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma vez que o meu partido não tem tempo disponível e eu não posso oferecer tempo ao PCP, é evidente que não lhe vou fazer uma pergunta para ficar sem resposta. Portanto, desisto.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pena.
O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não está em causa o processo utilizado pelo Partido Socialista. A moção de censura e regimental e é um dos instrumentos a que a oposição pode recorrer para derrubar o Governo e que todas as oposições democráticas, em todos os países do mundo em que se pratica a democracia, utilizam muito frequentemente.
Nós próprios, centristas, quando no âmbito do actual quadro constitucional, fomos oposição ao- governo socialista do Dr. Mário Soares, em 1976 e 1977, anunciámos com a solenidade da deliberação de um conselho nacional a apresentação de uma moção de censura, se no prazo de l mês aquele governo não tomasse a iniciativa de pedir a confiança do Parlamento.
O governo minoritário de então aceitou o desafio, perdeu, e foi demitido. Tinha então pouco mais de l ano de governação.
O Sr. Mário Soares (PS): - 18 meses!
O Orador: - A alternância do Poder, do governo e da oposição, não é apenas testada nas umas, mas também no Parlamento, o que reforça e sublinha a sua competência específica de fiscalização e a importância impar que assume no quadro das instituições democráticas.
Não está. pois, em causa, repito, a legitimidade do processo levado a cabo pelo Partido Socialista.
O que estranhamos é que seja o próprio Dr. Mário Soares o primeiro a reconhecer, e fê-lo logo no discurso inicial, que esta iniciativa não vai conduzir a qualquer resultado: isto e, não tem a mínima possibilidade de ser aprovada.
Assim sendo, e é verdade, esta iniciativa revelou-se estéril à partida, pretende tão-somente radicalizar um estilo de oposição que nunca esperámos colaboracionista, quando não agregar num objectivo comum de guerra santa contra a AD os mencheviques e os bolcheviques do seu partido.
O Sr. Manuel Alegre (PS): - Guerra laica!
cumprir a sua missão com dignidade, com inteligência e com saber, e que na hora do balanço eleitoral, em 1984, Portugal será diferente, para melhor, do Portugal que a Aliança Democrática recebeu em Dezembro de 1979.
Aplausos do CDS, ao PSD e do PPM.
E a discussão desta moção já revelou que assim era.
É caso para dizer que o feitiço se virou contra o feiticeiro...
Fique claro que não apresenta moções de censura quem quer mas apenas quem pode.
O Sr. Manuel Alegre (PS): - Essa agora!
O Orador: - O CDS em 1977 podia fazê-lo. O PS em 1982 não pode fazê-lo. O CDS em 1977 contribuiu para derrubar o governo socialista. O PS em 1982 não consegue derrubar o governo AD.
Como concluiria Amaro da Costa, o CDS ganhou a sua aposta de 1977, quando era oposição, e voltará hoje, quando é governo, a ser vencedor; o PS perdeu em 1977, quando era governo, e voltará hoje a perder, quando é oposição.
Aplausos ao CDS, do PSD e do PPM.
Apetecia-me dizer que o PS só ganhou quando se aliou ao CDS.
Risos do CDS.
Mas desiludam-se os saudosistas do governo PS-CDS. Por enquanto, não queremos repetir a experiência, aliás grata em termos pessoais e de indiscutível interesse para o nosso país- na perspectiva histórica em que já hoje se perfila.