Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conto do expediente, do apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Luísa Raposo CDS} teceu considerações sobre o Dia Internacional da Mulher, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento da Sr.º Deputada Natália Correia (PSD).

Também em declaração política, o Sr. Deputado António Moniz (PPM) referiu problemas que afectam o bom funcionamento dos transportes ferroviários.

Ainda em declaração política, a Sr.º Deputada Alda Nogueira (PCP), a propósito do Dia Internacional da Mulher, enalteceu a figura e a obra de Maria Lamas, no que foi secundada pelos Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Natália Correia (PSD), Barrilaro Ruas (PPM}, Mário Tomé (UDP) e Sanches Osório (CDS).

Também em declarações políticas, os Srs. Deputados Beatriz Cal Brandão (PS) e Mário Tomé (UDP) aludiram ao signif icado do Dia Internacional da Mulher, tendo este último respondido ainda a um protesto do Sr. Deputado Sousa Tavares/PSD).

Entretanto, foi aprovado um voto de saudação a Maria Lamas, apresentado pela UDP, tendo usado da palavra, incluindo declaração de voto, os Srs. Deputados Carlos Robalo (CDS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Helena Cidade Moura (MDP/CDE) e Teresa Santa Clara Comes (UEDS).

O Sr. Deputado Sousa Tavares (PSD) fez uma intervenção, na qual homenageia igualmente a vida e obra de Maria Lamas.

O Sr. Deputado Rogério de Brito (PCP), abordando todo o processo que levou à falência a União das Adegas Cooperativas da Província da Estremadura, acusou a AD de servir os interesses dos grandes empresários capitalistas e dos grandes intermediários e armazenistas.

O Sr. Deputado Raúl Rêgo lembrou a figuro do engenheiro Cai tos Ernesto de Sá Cardoso, recentemente falecido, tendo terminado por propor um voto de pesar.

O Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) chamou a atenção da Assembleia para a Associação de Moradores da Zona de Francos, no Porto, sobre cuias instalações foi intentada uma acção de despejo.

O Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI) referiu-se à greve decretada pelo Sindicato dos Feri aviários, manifestando perplexidade por ser o seu grupo parlamentar o primeiro a referir-se ao facto.

Ordem do dia. - Concluiu-se o votação na generalidade dos projectos de lei n.º 177/II, da ASDI, 185/II, do CDS, e 287/II, do MDP/CDE, e a proposta de lei n.º 58/11, relativos à autonomia universitária, tendo sido aprovados os projectos de lei n.ºs 177/II e 185/II e a proposta de lei n.º 58/II tendo estes diplomas baixado à respectiva Comissão para discussão e votação na especialidade.

Intervieram no debate, a diverso titulo - incluindo declarações de voto -, além do Sr. Ministro da Educação e Universidades (Victor Crespo), os Srs. Deputados Manuel Moreira (PSD), Jorge Lemos (PCP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE). Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), Silva Morgues (PSD), Oliveira e Sousa (CDS), Mário Tomé (UDP), Adriano Rodrigues (CDS), Adérito Campos (PSD), Luis Patrão (PS), Narana Coissoró (CDS), Sousa Lara (PPM), Marília Raimundo (PSD) e Jorge Miranda (ASDI).

Entretanto, foi lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado da UEDS, o que foi aprovado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 22 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.