O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Robalo.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sr. Presidente, prescindo porque a interpelação que ia fazer era de teor semelhante à que foi feita pelo Sr. Deputado Santana Lopes.

Vozes do PCP: - Ah! ...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pedi a palavra para um curto protesto.

Queria dizer, em nome do Governo, que este não aceita que nesta Câmara membros seus sejam denominados por designação que não é aquela que lhes pertence por lei.

Vozes do PSD, do CDS e do PPM: - Muito bem!

O Orador: - E se o Partido Comunista não retirar neste momento as designações que formulou, fora desse conceito, a membros do Governo, o Governo não responderá a mais nenhuma pergunta ou pedido de esclarecimento feito pelo Partido Comunista.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - É assim mesmo!

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Podia dizer simplesmente aquela frase: «Até quando Catilina abusarás tu da nossa paciência.»

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É que, de facto, dizer que os actuais membros do Governo podiam ter sido ministros antes do 25 de Abril é altamente ofensivo, e o Sr. Deputado Sousa Marques sabe que assim é.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Alguns até foram!

O Orador: - O Sr. Deputado sabe muito bem que foi o seu partido que roubou e que se apoderou dos arquivos da PIDE para que o grande público, inclusivamente eu próprio, não pudesse saber quais os membros do Partido Comunista que faziam serviço para a PIDE e vice-versa.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

Esta é uma verdade que está colada na nossa cabeça: nos arquivos da PIDE não se encontrou mais ninguém para além de membros do Partido Comunista que faziam o jogo de agentes duplos.

Protestos do PCP.

Esses são os vossos métodos nos países onde dominam, e de entre eles não há um só país que não tenha uma polícia política como foi a PIDE. Nos países onde dominam os partidos comunistas existem presos sem culpa formada, existem violências, existem interrogatórios, e isso é que é fascismo!

Aplausos do PSD. do CDS e do PPM.

A Sr.ª Alda Nogueira (PCP): - Vamos ver, Sr. Deputado.

O Orador: - Esse insulto cai sobre a vossa própria cabeça. Vocês não têm nada a ver nem com a liberdade nem com a democracia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nunca tiveram nem nunca terão a ver com a democracia. Vocês usam a palavra democracia como uma baba ranhosa, como os pretos quando dizem muitas vezes uma palavra até lhes cair a baba.

Vozes do PS e do PCP: - Racista!

O Orador: - É a mesma coisa. Vocês falam da democracia como um insulto para os democratas.

Aplausos do PSD, do CDS do PPM.

Vozes do PS: - Racista!

Protestos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito para contraprotestar.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste clima especialmente tenso que agora se criou, particularmente com a intervenção do Sr. Deputado Sousa Tavares, quero fazer um protesto em nome da bancada do Grupo Parlamentar do PCP.

Nós não vamos questionar da honra antifascista do Sr. Deputado Sousa Tavares..., não o vamos fazer, mas...

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - O que é feito do Canais Rocha?

Vozes do PCP: - Cale-se!

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Você é um pulha!

O Orador: - O Sr. Deputado Sousa Tavares, que conheceu alguns de nós, não depois do 25 de Abril, mas de muito antes do 25 de Abril, certamente neste momento já está repeso das calúnias que sobre nós lançou. Sabe que os que aqui estão nesta bancada de há muito lutam pela liberdade, pela democracia. Lutaram contra o fascismo, são homens honrados, são homens de cara levantada.

Uma voz do PSD: - Não estão aí todos os comunistas!

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Pela liberdade não, nunca lutaram pela liberdade!