O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, considero que a minha interpelação tem uma oportunidade, como, aliás, tem todas as interpelações feitas à Mesa. Pretendo, por isso, fazê-la neste momento.
Requeiro da Mesa esclarecimentos em relação & factos que acabaram de ocorrer nesta Assembleia, esclarecimentos esses que não só tenho o direito como o dever de formular.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, gostava de saber quais os critérios que a Mesa segue nas suas chamadas de atenção aos deputados. O Sr. Presidente não deixou o Sr. Deputado Sousa Marques terminar uma frase, entendeu interrompê-lo, mas ficou calado quando o Sr. Deputado Sousa Tavares fez nesta Assembleia esta espantosa afirmação dirigindo-se à bancada do Partido Comunista: «Os senhores são como pretos. Repetem as palavras até lhes cair a baba.»
A afirmação é do Sr. Deputado Sousa Tavares, fica com ele. O Sr. Presidente, deixando passar em silêncio uma afirmação desta gravidade, não lhe chamando a atenção utilizando critérios perfeitamente antagónicos àqueles que usou anteriormente, está a co-responsabilizar esta Assembleia.
Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.
O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, desejo responder à interpelação do Sr. Deputado Lopes Cardoso explicando, ainda em relação ao uso da palavra pelo Sr. Deputado Sousa Marques, que eu não pretendi interrompê-lo, apenas pensei que ele tinha concluído a sua intervenção. Em relação às afirmações do Sr. Deputado Sousa Tavares, considero que talvez tenham sido um bocado...
Vozes do PS e do PCP: - Talvez?
O Sr. Presidente: - ... para mim a qualificação de «ser como preto» não me fere particularmente.
Vozes do PS e do PCP: - Claro! ...
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Registamos.
O Sr. Presidente: - Em todo o caso, continuarei a esforçar-me para que o debate possa continuar a processar-se num ambiente de respeito mútuo, de controvérsia, certamente, mas, acima de tudo, de diálogo democrático à altura do nível desta Câmara.
Vozes do PS e do PCP: - Registamos!
O Sr. Presidente: - Quanto às interpretações do Sr. Deputado Lopes Cardoso, devo dizer que nunca abdiquei das minhas responsabilidades, nem tenciono fazê-lo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.
O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para formular um protesto.
Quero protestar contra a expressão utilizada pelo Sr. Deputado Sousa Tavares e quero protestar contra as palavras acabadas de proferir pelo Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor.
O Orador: - Considero que á expressão utilizada pelo Sr. Deputado Sousa Tavares de que os deputados do Partido Comunista são como «pretos que se babam» tem um sentido racista, pejorativo, que ofende o espírito da nossa democracia e da nossa Constituição.
Aplausos do PS. do PCP, da ASDI, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.
Mais que ofende os sentimentos e as tradições anti-racistas do povo português
Aplausos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.
Considero que as palavras do Sr. Presidente são ofensivas da dignidade desta Assembleia porque não estão de acordo nem com a democracia, nem com o espírito da Constituição, nem com os sentimentos anti-racistas do povo português.
Aplausos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS. do MDP/CDE e da UDP.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Peço a palavra. O Sr Presidente: - O Sr. Deputado.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, eu tenho o direito de me defender.
O Sr. Presidente: - Tem sim, Sr. Deputado, já lhe dou a palavra.
O Sr. Deputado António Arnaut pediu a palavra para que efeito?
O Sr. António Arnaut (PS):- Sr. Presidente, eu queria protestar contra afirmações do Sr. Vice-Primeiro-Ministro e pedi a palavra logo que o Sr. Vice-Primeiro-Ministro acabou de falar.
O Sr. Presidente: - Então, se não se importa, dou de imediato a palavra ao Sr. Deputado Sousa Tavares para usar do seu direito de defesa.
O Sr. António Arnaut (PS): - Com certeza Sr. Presidente.
O Sr Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Sousa Tavares.
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, tenho muito gosto em dar explicações ao Sr. Deputado Lopes Cardoso, tenho menos gosto em dar explicações ao Sr. Deputado Manuel Alegre, que está sempre de sentinela a tudo quanto eu digo.
Era melhor que guardasse o seu espírito de sentinela para outras coisas!