o fazer relativamente às suas, não chamo fantasmas às afirmações de V. Ex.ª Digo que VV. Ex.ªs partiram do zero para não terem umbela e neste momento vêm intrepidamente defender o limite dos 500; é o mesmo princípio relativamente à Constituição. É como o negócio do burro, digamos assim: começam pelo zero e procuram depois manter um preço artificial que vos convenha.
Risos do PSD.
Ora, nós não estamos aqui para seguir a vossa táctica, nem impressionados pelos vossos radicalismos nem pelas vossas moderações. Nós estamos aqui para reflectir sobre os problemas nacionais para, animados pelas nossas posições de reformismo, de pragmatismo, de desejo de progresso, tomarmos as posições que decorrem das posições da nossa bancada no quadro da coligação, sobretudo em questões como esta que nós classificamos de regime no quadro do campo democrático.
Relativamente à Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura, V. Ex.ª não perca as esperanças de ganhar as eleições! De facto, neste momento, nós somos maioria e, é evidente, a Assembleia tem a influência dessa maioria. Mas não perca a esperança de ganhar as eleições!
Quanto ao problema das exigências, para além do aspecto numérico dos eleitores das freguesias, essas preocupações estão consignadas no texto de substituição. E devo dizer-lhe que atribui muito mais importância ao aspecto quantitativo de 1000 eleitores
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos fazer o nosso intervalo.
Entretanto, convoco uma conferência dos líderes dos grupos parlamentares, que espero não seja longa, a ter lugar durante o intervalo.
Agradecia também às direcções dos grupos parlamentares a necessidade de considerarem que temos tido quórum para debate, mas não para votações.
Retomaremos os trabalhos às 18 horas e 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
Eram 17 horas e 40 minutos.
Após o intervalo, assumiu de novo a presidência o Sr. Vice-Presidente Américo de Sá.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como não há inscrições vou dar por concluído o debate na generalidade.
O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, o nosso colega Miranda Calha está preparado para intervir no debate. Como não se encontra na Sala peço a V. Ex.ª, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a interrupção da sessão por um período de 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a pedido do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, está suspensa a sessão.
Eram 18 horas e 32 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, foi excedido largamente o período de 15 minutos solicitado ...
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, dá-me licença?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, ao abrigo das normas regimentais solicito a V. Ex.ª, em nome do Grupo Parlamentar da UEDS, a interrupção da sessão por 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a pedido do Grupo Parlamentar da UEDS, está suspensa a sessão.
Eram 18 horas e 56 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 19 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Continuando a discussão na generalidade e na especialidade do texto da Comissão Parlamentar de Administração Interna e Poder Local sobre a lei quadro das freguesias, vou dar a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Miranda Calha.