Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes de ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 56, 57, 58 e 59 do Diário. Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas a requerimentos.

Em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) referiu-se à grave situação que se vive em El Salvador. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Pena (CDS).

O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP), a propósito de uma intervenção produzida em anterior sessão pelo Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) acerca da situação vivida na Escola Secundária de São Julião, em Setúbal, formulou um pedido de esclarecimento, a que este deputado respondeu. No fim, ambos os deputados intervenientes responderam a um protesto do Sr. Deputado Rui Pena (CDS).

O Sr. Deputado Carlos Lage (PS) criticou o Governo por este ainda não ter concretizado o prometido apoio material às populações desalojadas dos Bairros da Sé e de Miragaia, no Porto. Respondeu no fim aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ferreira de Campos (PSD), Rui Pena CDS) e Manuel Almeida (PCP).

Ordem do dia. - Foi lido pelo Sr. Deputado Mário Maduro (PSD) um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD e da UEDS, que foi aprovado.

Foi discutido e aprovado na especialidade, com alterações, o texto alternativo da Comissão de Administração Interna e Poder Local aos projectos de lei n.ºs 48/II, do PCP, e 143/II, do PSD, CDS e PPM, sobre a lei quadro das freguesias.

Intervieram, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Miranda Calha (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Silva Marques (PSD), Silva Graça (PCP), João Pulido (CDS), Correia de Jesus (PSD), Magalhães Mota (ASDI), Ercília Talhadas (PCP), Fernando Condesso e Manuel Moreira (PSD) e Carlos Lage (PS).

Finalmente, após ter anunciado a entrada na mesa de uma moção de censura subscrita pelo PCP, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: = Srs. Deputados, temos quórum. Declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleiro Marinho.

Armando Lopes Correia Costa.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

João Afonso Gonçalves.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.