recia condições de segurança, recusou-se a utilizar a Escola para a prática do ensino, ou seja, para o objectivo para que foi construída e destinada. Depois de ter sido feita uma vistoria por técnicos competentes - que determinaram que a Escola estava em condições para ai se poder administrar o ensino em condições de segurança para alunos e professores -, o conselho directivo recusou-se, mesmo assim, a dar aulas, mobilizando todos os professores para esse efeito. Foi por este motivo, e justificadamente, que o Ministério da Educação resolveu suspender os órgãos eleitos da Escola e substituí-los por uma comissão administrativa, enquanto decorresse o inquérito a todos os actos levados a efeito pelos órgãos eleitos após o surto incendiário.

As informações que aqui foram trazidas são tanto ou mais falsas quanto, para além do inquérito que está a decorrer por conta e ordem do Ministério da Educação, existe um inquérito judicial, elaborado pela polícia competente, cujos resulta dos certamente serão conhecidos dentro de pouco tempo e logo que forem apurados os responsáveis por esse incêndio.

Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que estamos interessados em saber - e quero sublinhar - a que grupo ideológico pertencem os incendiários.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um contraprotesto, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, quero contraprotestar na medida em que o meu partido foi referido na intervenção do Sr. Deputado Rui Pena.

O Sr. Deputado Rui Pena omitiu no seu protesto os antecedentes do incêndio e penso que não se pode falar de maneira séria sobre este problema se fizermos essa omissão. O Sr. Deputado Rui Pena sabe tão bem como eu que no dia 11 de Fevereiro o conselho directivo comunicou ao Ministério que considerava não estarem reunidas as condições de segurança mínimas para que no dia 12 a Escola funcionasse.

O Sr. Rui Pena (CDS): - Que coincidência!

O Orador: - O Sr. Ministro decidiu nomear a professora mais antiga para estar à frente da Escola e no dia 12 de Fevereiro a Escola estava a funcionar com 4 funcionários num quadro de 45 e com 9 professores num quadro de 210. Sucede...

O Sr. Rui Pena (CDS): Dá-me licença, que o interrompa Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Rui Pena (CDS): - O Sr. Deputado por acaso sabe se é possível 200 professores darem ao mesmo tempo aulas na Escola de São Julião? Por acaso conhece a Escola de São Julião? E o número de salas de aula que tem?

O Sr. Rui Pena (CDS): - Dá-me licença que o interrompa de novo, Sr. Deputado?

em relação ao conselho directivo que arbitrariamente suspendeu. É este problema que nós pretendemos ver resolvido.

Quanto aos inquéritos e quanto aos responsáveis pelo fogo, o melhor é não falarmos disso, visto que certamente teriam muito mais a ver com essas bancadas do que com as bancadas da oposição.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um contraprotesto, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando a UDP traz aqui os problemas que afectam o povo português e de uma maneira geral os trabalhadores, a reacção sistemática das bancadas da AD é a acusação de demagogia. Não pode ser considerado demagogia pôr aqui de uma forma clara, factual, evidente, aquilo que se passa nos vários cantos do nosso pais.

Efectivamente, o que se passou na Escola de São Julião já aqui foi evidenciado. A atitude que se repudia é a de o Ministro da Educação ter querido que a Escola funcionasse no dia 12, dia da greve geral, tendo sido anunciado que o conselho directivo e a esmagadora maioria dos professores entravam em greve. O ministro quis que a Escola funcionasse a todo o custo, mesmo de uma forma em que não havia as mínimas condições de segurança para o seu funcionamento.

Além disto, o que aqui se denuncia claramente é a atitude prepotente e arbitrária que caracteriza o MEU, nomeadamente nesta questão, em que este Ministério resolve substituir o conselho directivo, democraticamente eleito pelos professores, por uma comissão de gestão. É isto que os professores não toleram. Os professores mostram-se abertos ao diálogo, o MEU é que não quer dialogar; e os professores, de uma forma geral, não admitem ter que trabalhar sob a direcção