Aplausos do PCP.
Os Srs. Deputados da maioria têm dificuldades em relação a certas afirmações e a língua foge-lhes para a verdade. O Sr. Deputado Duarte Chagas vem aqui dizer que, sempre que recebeu dinheiro, foi dos pobres e não dos ricos. Isso já todos nós sabíamos. Vocês exploram os pobres, e não os ricos. Isso não é preciso dizer, pois nós já o sabíamos; é uma verdade evidente.
Risos do PCP.
Sabemos as dificuldades em que vocês se encontram neste momento com um governo que atira o País para a miséria e para o desastre. Não vale a pena levantarem-se em defesa de uma causa perdida; quando nós falarmos neste assunto, o melhor é ficarem calados, pois é o que devem fazer.
Vozes do PCP: - Muito bera!
O Sr. Duarte Chagas (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para um contraprotesto em relação às afirmações produzidas.
O Sr. Presidente: - Não pode, Sr. Deputado.
O Sr. Duarte Chagas (PSD): - Mas, Sr. Presidente, fui ofendido na minha dignidade.
O Sr. Presidente: - Então tem V. Ex.ª a palavra ao abrigo do direito de defesa.
O Sr. Duarte Chagas (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Afirmou o Sr. Deputado Custódio Gingão que eu só ganhava dinheiro com os pobres. É que eu, ao contrário de muitos colegas advogados que se sentam na bancada do Sr. Deputado, sempre me interessei pela defesa dos pobres, e não pela defesa dos ricos.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Rogério de Brito (PCP):- Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Rogério de Brito, como já atrás apontei, não ouvi o Sr. Deputado Mário Lopes referir-se ao seu nome, pois ele referiu-se aos deputados do Partido Comunista. No entanto, na dúvida, concedo-lhe a palavra.
O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma primeira questão refere-se ao problema aqui levantado das indemnizações. Vou ser quase telegráfico, mas para bom entendedor meia palavra basta.
Em matéria de indemnizações, gostaria de relembrar que em 1974, e apenas no que se refere aos 3 anos imediatamente anteriores, se verificava esta situação: foram feitos, no montante de 31 milhões de contos, empréstimos sobre hipotecas dos quais 29 milhões de contos foram para os agrários alentejanos. Se tivermos isto presente e ainda tivermos em conta que em matéria de investimento na agricultura expressa na formação bruta do capital fixo o investimento não atingiu sequer os 11 milhões de contos, é caso para perguntar se o Sr. Deputado Duarte Chagas ainda tem dúvidas em saber para onde é que iam os dinheiros da descapitalização deste país e quem é que semeava e trabalhava as terras.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Orador: - A segunda questão refere-se ao problema dos rendeiros. Sr. Deputado, quando V. Ex.ª se preocupa tanto com os senhorios, faz-me lembrar a situação que se vivia no Alentejo, particularmente nos perímetros regados, e vou-lhe relembrar o seguinte: o latifundiário que beneficiou de um investimento feito pelo Estado arrendava a terra a um qualquer rendeiro. Por sua vez, esse rendeiro subarrendava a terra a uma qualquer fábrica de concentrado de tomate subarrendava a terra ao pobre do rendeiro. É esta a filosofia e a justiça que o Sr. Deputado quer no arrendamento rural?
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, V. Ex.ª está a usar da palavra para responder ao Sr. Deputado Mário Lopes...
O Orador: - Mas o Sr. Deputado Mário Lopes não está cá. No .entanto, vou passar a olhar para o sítio onde ele devia estar e não está.
O Sr. Presidente: - Sim, mas como referiu, o nome do Sr. Deputado Duarte Chagas, com certeza que ele vai novamente pedir a palavra para intervir.
O Sr. Duarte Chagas (PSD): - Evidentemente!
O Orador: - Para terminar, em relação à questão que o Sr. Deputado Mário Lopes referiu sobre as baixas de produção e de produtividade, queria apenas dizer que este problema não resulta apenas da política agrícola do Governo na zona da Reforma Agrária, mas, sim, em todo o País. Referirei apenas alguns índices: em termos de produto interno bruto, a percentagem que em 1975 era de 11,4 %. neste momento é inferior a 9%, ou seja, mesmo em 1980 era de 9,2 %. Em termos de capitação do produto agrícola bruto, enquanto em 1975 era de 2.02 %, em 1980 era de 1,98 % - estou a falar «m relação a preços