Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação e da resposta a requerimentos

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Zita Seabra (PCP) criticou recentes medidas adoptadas pelo Governo em matéria de planeamento familiar Respondeu no fim a um pedido de esclarecimento do Sr Deputado Verdasca Vieira (PS).

O Sr Deputado Arménio Matias (PSD) respondeu a pedidos de esclarecimentos que lhe haviam sido formulados na anterior sessão, a propósito de uma sua intervenção sobre a necessidade de se introduzirem melhoramentos na rede ferroviária nacional. Em consequência, protestaram os Srs Deputados Mário Tomé (UDP), Veiga de Oliveira (PCP) e Bento de Azevedo (PS), tendo o deputado social-democrata replicado.

Foi discutido e aprovado um voto de protesto, apresentado pelo Partido Socialista, contra as execuções levadas a efeito no Irão.

Intervieram os Srs Deputados Jaime Gama (PS), Magalhães Mota (ASDI), Luis Coimbra (PPM), Natália Correia (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), João Morgado (CDS), Antónia Vitorino (UEDS). Mano Tomé (UDP) e Raúl de Castro (MDP/CDE).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Fana dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Anacleto Silva Baptista.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Cardoso e Cunha.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Casimiro Pires.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando A. Moutinho Garcês.

Fernando José da Costa.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.