Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

Maria João Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes da Almeida

SUMÁRI0. -O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia.- Na passagem do VI aniversário ela Constituição, produziram intervenções os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Jorge Miranda (ASDI). Teresa Santa Clara Comes (UEDS), Barrilaro Ruas (PPM), Lino Lima (PCP}. Certos Robalo (CDS), António Arnaut (PS) e Manuel Pereira (PSD).

A Mesa deu conhecimento de duas mensagens do Sr. Presidente da República solicitando autorização para se deslocar à República Popular de Angola e à Bélgica no mês corrente, que baixaram à Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigra, cão para emissão de respectivo parecer.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Armando Oliveira (CDS) leu um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PS, que foi aprovado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.

Declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Manuel Pereira.

Maria da Glória Rodrigues Duarte.

Maria Manuela Dias Moreira.

Maria Margarida di. R. da C. S. M. Ribeiro.

Mário Dias Lopes.