Presidente: Exmo. Sr. Américo Maria Coelho Gomes de Sá

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás Maria

José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD e do CDS. Sobre este parecer intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Jorge Sampaio (PS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Lopes Cardoso (UEDS), Fernando Condesso (PSD), Sousa Tavares (PSD), Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Cavaleiro Brandão (CDS), João Cravinho (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Amélia de Azevedo (PSD) e Magalhães Mola (ASDI). Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Magalhães Mota (ASDI) e Lopes Cardoso (UEDS).

Procedeu-se a votação para a eleição de um representante do PSD da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Foi lida, votada e aprovada a proposta de deliberação relativa â composição da Comissão Eventual sobre o Funcionamento da Assembleia da República.

Procedeu-se ainda à votação de um aditamento ao projecto de resolução, apresentado pela ASDI, sobre a Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação no Timor Leste, que foi aprovado.

Em seguida foi lida, votada e aprovada a proposta de deliberação sobre a composição da Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação no Timor Leste.

Foi ainda produzida uma declaração de voto pelo Sr. Deputado Manuel Tílman (ASDI).

Na segunda parte da ordem do dia concluiu-se a discussão do projecto de lei n.º 294/II, que foi rejeitado, sobre amnistia às infracções disciplinares praticadas nos meios de comunicação social referidos no artigo 39.º da Constituição, tendo produzido declarações de voto os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Sousa Tavares (PSD), Salgado Zenha (PS), António Taborda (MDP/CDE), Jorge Lemos (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Barrilaro Ruas (PPM) e Pacheco Mendes (CDS).

O Sr. Deputado Pinto da Cruz (CDS) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

A este propósito usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge de Lemos (PCP), João Lima (PS), Montalvão Machado

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Adriano da Silva Pinto.