O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Gostava de saber por que razão a Mesa não me concedeu a palavra na altura oportuna, isto é, quando a solicitei.
A Mesa não estará nervosa, mas está, pelo menos, desatenta.
O Sr. Presidente: - Não está, não, Sr. Deputado.
A condução dos trabalhos da Assembleia depende do critério da Mesa, que tenho muito gosto em explicar ao Sr. Deputado.
A Sr.ª Deputada Zita Seabra fez uma intervenção e inscreveram-se para pedir informações ou para formular protestos os Srs. Deputados José Gama, Fernando Codesso e Mário Tomé. Enquanto estes Srs. Deputados estavam no uso da palavra, levantaram o braço, pedindo a palavra, os Srs. Deputados Jorge Sampaio, Lopes Cardoso, Sousa Tavares e agora o Sr. Deputado José Gama.
A Mesa entendeu, e parece-me que bem -o Sr. Deputado poderá discordar, está no seu direito-, que, em primeiro lugar, devia permitir que fosse, completados os pedidos de esclarecimento ou protestos e que a Sr.ª Deputada Zita Seabra respondesse. Assim fez!
Imediatamente a seguir começou a perguntar aos Srs. Deputados que pediram a palavra para que efeito a pretendia.
Penso que o procedimento é correcto, mas, se V. Ex.ª discordar, está no seu direito. A decisão da Mesa é esta, não sei se quererá impugná-la ou não.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não, Sr. Presidente. É evidente que estou no direito de discordar - ainda tenho esse direito e suponho que poderei conservá-lo!
Tive a explicação, que não me convenceu. De qualquer maneira, dado que não me foi dada a palavra no momento que eu considerava oportuno, prescindo dela.
O Sr. Presidente: - Permita-me só que lhe diga, Sr. Deputado, que a palavra nunca lhe poderia ter sido concedida com prioridade sobre outros deputados que se haviam inscrito anteriormente.
Ninguém usou da palavra sem se ter inscrito antes do Sr. Deputado. A ordem de inscrições está a ser rigorosamente respeitada, e só não lhe foi perguntado antes porque se entendeu que não era essa a boa solução. Mas o Sr. Deputado continua a ter o direito de discordar das posições da Mesa.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Deputado Sousa Tavares também pediu a palavra. Pode dizer-me para que efeito?
O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Eu pedi a palavra para protestar contra algumas palavras que a Sr.ª Deputada Zita Seabra usou na última intervenção.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - O PSD já protestou uma vez!
O Sr. Presidente: - E o Sr. Deputado José Gama?
O Sr. José Gama (CDS): - É para invocar o direito de defesa, atendendo às considerações que a Sr.ª Deputada Zita Seabra teceu em relação ao meu grupo parlamentar e a mim próprio.
O Sr. Presidente: - A Mesa considera que, em princípio, não haverá lugar a protestos sobre pedidos de esclarecimentos ou protestos, sob pena de os debates se eternizarem, mas também não exclui que nos pedidos de esclarecimento ou nos protestos sejam feitas afirmações que ponham em causa problemas novos e, naturalmente, dão assim o direito a outros deputados de sobre elas se pronunciarem.
Considerando que se passa este último caso, vou conceder sucessivamente a palavra aos Srs. Deputados Jorge Sampaio, Sousa Tavares e José Gama.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Sampaio.
Vozes do PS: - Muito bem!
Aplausos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS, do MDP/CDE e de alguns deputados do PSD.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Gama pretende responder?
O Sr. José Gama (CDS): - Sim, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. José Gama (CDS): - Eu só lamento, Sr. Presidente e Srs. Deputados, as observações do Sr. Deputado Jorge Sampaio, por quem tenho grande consideração, e penso que só as pronunciou porque estava distraído.
Falei em desertores e refractários em relação a este caso concreto. É óbvio!
As palavras bateram no tímpano do Sr. Deputado; estava distraído, ficou com elas, não as absorveu na sua autenticidade e, por isso, fez as considerações que fez.
Só lamento que os outros deputados do seu partido estivessem também distraídos, porque, senão, não tinham batido palmas.