ao do ano anterior em escudos, conseguimos uma redução que não será provavelmente inferior a cerca de 20 %. Aliás, nesta altura julgo que podem criar-se boas condições para se conseguir reduzir o preço de alguns similares. E isso pode ser possível. Estamos convencidos de que uma reorganização da indústria farmacêutica, principalmente da indústria farmacêutica nacional, pode levar realmente a obter, por produtos já existentes no mercado, medicamentos similares a preços mais baixos do que estão a ser obtidos neste momento, principalmente no que se refere a produtos importados.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Através da taxa?

O Orador: - E até estou convencido de que os laboratórios verão isso de bom grado e que poderemos encontrar caminho, em conjunto com os próprios laboratórios nacionais e os objectivos do Governo, no interesse dos próprios utentes de reduzir as suas comparticipações.

Repare-se que temos falado sistematicamente nos 25$, mas esquecemos que, ao fim e ao cabo, o problema mais importante está na comparticipação, que é de 25 % ou de 4%. Esse é que é o peso real. Não mascaremos agora os 25$, que tiveram apenas o peso psicológico, porque o peso para o utente é, realmente, os 25% ou os 40% de comparticipação, que vem do passado e que passou por todos os governos, de todas as conotações políticas, que já passaram neste país.

O Sr. António Arnaut (PS): - A taxa é um sobrepeso!

O Orador: - A taxa, Sr. Deputado, se quiser, é um sobrepeso, mas, enfim, tem tão pouco significado...

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Para si!

obter melhor tratamento? Quando se fala na taxa moderadora para os hospitais, ela tem um efeito, não há dúvida. Tem o efeito de as pessoas a poderem sentir, e aí há só um aspecto que, naturalmente, é negativo, que é o de o número de pessoas que pagam taxas moderadoras por internamento hospitalar ser relativamente reduzido.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - São 7 milhões.

O Orador: - Isso é um número do mesmo rigor dos 50 milhões da segurança social.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - É o número do Sr. Ministro.

O Orador: - O facto de os utentes e de os próprios prestadores dos cuidados de saúde terem a noção de que uma taxa moderadora num hospital concelhio é diferente da de um hospital central ou distrital é por si só um factor racionalizante. Porque hoje, como sabem, temos os hospitais concelhios com taxas de ocupação de 40% e os hospitais centrais com listas de espera, que são perfeitamente inaceitáveis, quando muitos dos doentes que estão internados nos hospitais centrais podem perfeitamente ser acamados nos hospitais concelhios, desde que o suporte médico desses hospitais concelhios o possa permitir.

Por outro lado, há o próprio número de dias de internamento. E aí há um problema entre a estrutura hospitalar e o doente, porque ambos devem estar interessados na mesma coisa: obter cuidados de saúde com a maior celeridade possível. Não podemos, em matéria de cuidados de saúde, continuar com 22 dias de internamento, como temos. Temos de reduzir para números da ordem dos 12 ou 13 dias de internamento.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Isso é com os doentes pagando a taxa?

O Orador: - E não há dúvida de que o facto de tudo ser gratuito tem conduzido a que num ambiente hospitalar não se tenha em conta este problema. Se nós tivermos uma taxa média de internamento de 11 dias, que é o óptimo a nível internacional, em vez de uma taxa de internamento de 22 dias, com a mesma estrutura prestamos cuidados ao dobro dos doentes. Isto é aumentar a produtividade dos médicos, pessoal de enfermagem, das instalações e equipamento para o dobro, de um dia para o outro.

Isto só se pode traduzir num benefício para as próprias populações e, de uma maneira geral, para o País.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Mas que é que a taxa tem a ver com isto?

da política e qual vai vencer em cada situação (se é a ala mais conotada com o partido A ou o partido B) do que nos cuidados de saúde que devem ser prestados.

Vozes do PSD: - Muito bem!