dia 27. Pelo número de perguntas entradas teremos de analisar, também amanhã, o problema da agenda para o dia 27 deste mês.

Pausa.

Estou agora em condições de responder ao Sr. Deputado Borges de Carvalho: estão presentes 42 deputados do PSD, 18 do PS, 22 do CDS, 13 do PCP, 6 do PPM, 3 da ASDI, 3 da UEDS e l do MDP/CDE.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Leiamos (PCP): - Sr. Presidente, era só para informar a Mesa que a contagem relativa ao Grupo Parlamentar do PCP se refere a uma fase posterior a ter sido anunciado que já não havia quórum.

O Sr. Cantos Robalo (CDS): - Foi inteligente!

O Sr. Presidente: - Exacto, Sr. Deputado.

Neste momento o total de deputados presentes na Sala é de 109. No momento em que foi anunciado que não havia quórum havia 105 presenças.

Á nossa próxima reunião plenária é na quinta-feira, tem início às 10 horas e encerra, sem intervalo da parte da tarde, às 19 horas. Está entendido que não haverá período de antes da ordem do dia, excepto para o direito de fazer declarações políticas por motivo relevante.

Deu entrada na Mesa o projecto de lei n.º 331/II, apresentado pelo PCP, relativo à extinção do regime de colónia. Foi admitido e baixou à 11.ª Comissão.

Salvo decisão em contrário da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares o período da ordem do dia da sessão de quinta-feira será preenchida na sua primeira parte com o debate e votação da resolução dá Assembleia da República acerca do assentimento para ausência do Presidente da República do território nacional e a segunda parte pela proposta de lei n.º 88/II acerca do protocolo da adesão da Espanha à NATO. Há um acordo acerca de tempos que é do conhecimento de todos os grupos parlamentares.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, não sei se entendi a ordem dos trabalhos para quinta-feira.

O Sr. Presidente anunciou que a segunda parte da ordem do dia para quinta-feira seria preenchida com a proposta de lei relativa à adesão da Espanha à NATO.

O Sr. Presidente: - Exacto, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Mas se eu bem compreendi da reunião de líderes de hoje não se concluiu que a sessão de quinta-feira seja exclusivamente preenchida com essa matéria.

O Sr. Presidente: - Peço desculpa, Sr. Deputado, eu disse e repito-o que, salvo resolução em contrário a tomar na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares de amanhã, a ordem do dia é a prevista.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É que, Sr. Presidente, normalmente não se interrompem os debates continuando a discussão das matérias pendentes.

O Sr. Presidente: - Amanhã veremos, mas aliás, o Sr. Deputado sabe que é obrigação do Presidente anunciar a ordem do dia no final da reunião.

Está encerrada a sessão.

Eram 21 horas e 15 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

Cecília Pita Catarino.

José de Vargas Bulcão.

Manuel da Costa Andrade.

Mário Dias Lopes.

Nicolau Gregório de Freitas.

Pedro Augusto Cunha Pinto.

Partido Socialista (PS)

Alberto Marques de Oliveira e Silva.

António Fernandes da Fonseca.

António Fernando Marques R. Reis.

António Francisco B. Sousa Gomes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Carlos Manuel N. Costa Candal.

Francisco Manuel Marcelo Curto.

João António Vilela Cabeço.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Victor Manuel Ribeiro Constâncio.

Centro Democrático Social (CDS)

Alberto Henriques Coimbra.

António Pedro Silva Lourenço.

Carlos Alberto Rosa.

Eugénio Maria Anacoreta Correia.

José Augusto Gama.

José Manuel Rodrigues Casqueiro.

José Miguel Nunes Anacoreta Correia.

Narana Sinai Coissoró.

Pedro Eduardo Freitas Sampaio.

Rogério Ferreira Monção Leão.

Rui António Pacheco Mendes.

Rui Eduardo Rodrigues Pena.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Favas Brasileiro.

Joaquim António Miranda da Silva.

Manuel Correia Lopes.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Maria Adelaide S. de Almeida e Paiva.

Maria Manuela Dias Moreira.

Mário Marques Ferreira Maduro.

Rui Alberto Barradas do Amaral.