Luís Aníbal de Azevedo Coutinho.

Luís Carlos Calheiros V. Sampaio.

Luís Filipe Paes Beiroco.

Luís Maria Freire Vaz Raposo.

Manuel António de Almeida Vasconcelos.

Maria José Paulo Sampaio.

Mário Gaioso Henriques.

Narana Sinai Coissoró.

Pedro Eduardo Freitas Sampaio.

Rogério Ferreira Monção Leão.

Rui António Pacheco Mendes.

Victor Afonso Pinto da Cruz.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.

Álvaro Favas Brasileiro.

António Anselmo Aníbal.

António Dias Lourenço da Silva.

António José de Almeida Silva Graça.

António José M. Vidigal Amaro.

Carlos Alberto do Carmo C. Espadinha.

Carlos Alfredo de Brito.

Custódio Jacinto Gingão.

Ercília Carreira Talhadas.

Fernando de Almeida Sousa Marques.

Francisco Miguel Duarte.

Jerónimo Carvalho de Sousa.

Joaquim António Miranda da Silva.

João Carlos Abrantes.

José Manuel Antunes Mendes.

José Manuel da C. Carreira Marques.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Rodrigues Vitoriano.

Josefina Maria Andrade.

Manuel Correia Lopes.

Manuel Gaspar Cardoso Martins.

Manuel Silva Ribeiro de Almeida.

Maria Alda Barbosa Nogueira.

Maria Ilda Costa Figueiredo.

Mariana Grou Lanita da Silva.

Octávio Augusto Teixeira.

Vital Martins Moreira.

Zita Maria Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.

António José Borges G. de Carvalho.

António de Sousa Lara.

Augusto Ferreira Amaral.

Henrique Barrilaro Ruas.

Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.

Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.

Manuel Cardoso Vilhena Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António César Gouveia de Oliveira.

António Manuel C. Ferreira Vitorino.

António Poppe Lopes Cardoso.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

António Monteiro Taborda.

Herberto de Castro Goulart da Silva.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Como é do conhecimento da Câmara, foi entendido que hoje não haveria período de antes da ordem do dia, a não ser para a produção de declarações políticas de interesse relevante.

Em todo o caso, recebi há pouco uma mensagem do Conselho da Revolução que, atendendo à matéria de que trata, tem toda a conveniência em ser lida hoje mesmo.

Para esse efeito, tem a palavra o Sr. Secretário da Mesa.

O Sr. Secretário da Mesa (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A mensagem recebida é do seguinte teor:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República:

Tendo presente a posição generalizadamente apoiante dos grupos representados na Assembleia da República a propósito da intervenção do Sr. Deputado Dr. Raúl Rêgo na sessão plenária do dia 3 de Fevereiro de 1982, o Conselho da Revolução, na sua reunião de 21 de Abril de 1982, deliberou promover ao posto de general, na situação de reforma o coronel João Maria Ferreira Sarmento Pimentel, figura eminente da vida pública portuguesa...

Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PCP, da ASDI e da UEDS.

... que durante décadas defendeu, com singular dignidade e coragem, os valores da democracia e da liberdade em Portugal, lutando, em condições adversas, com uma determinação e patriotismo que o prestigiaram enquanto militar e lhe deram uma invulgar projecção cívica e política, tanto no País como no estrangeiro.

Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex.ª os meus respeitosos cumprimentos.

Lisboa, 21 de Abril de 1982. - O Porta-Voz do Conselho da Revolução, Vítor Alves, tenente-coronel.

O Sr. Presidente: - Acerca da promoção a general do Sr. Coronel Sarmento Pimentel, deu entrada na Mesa um voto de congratulação, subscrito pelos Srs. Deputados Raúl Rêgo e outros, do Partido Socialista, que foi admitido e vai ser publicado. Será agendado na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António Moniz.

O Sr. António Moniz (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todos ouviram falar em S. Vicente de Paulo e das suas conferências. Com mais ou menos pormenores, sabem que a actividade dessas organizações é exercida pessoalmente e em contacto directo com os mais