O Sr. Manuel Alegre (PS): - Isso já não se usa!
O Orador: - Isto não é poesia, é política, Sr. Deputado!
O Sr. Manuel Alegre (PS): - É por isso mesmo!
O Orador: - Dizia eu, que pretendia fazer uma manifestação de repúdio pela brochura que nos foi enviada pela Assembleia do Atlântico Norte.
Portugal tem uma delegação de deputados nessa Assembleia que não foi ouvida, o que consideramos ter sido uma atitude unilateral do Secretariado da Assembleia. Procurarei...
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado.
O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado!
O Sr. José Luis Numes (PS): - Sr. Deputado, acho muito oportunas as suas palavras. Gostava também de lhe dizer que, na reunião de Jersey, 5 ou 6 minutos depois da brochura me vir à mão e de ter tomado conhecimento dos pontos mais significativos, fiz idêntico protesto, nos termos mais veementes, o qual ficou registado em acta.
Como V. Ex.ª, Sr. Deputado, sabe, está convocada para amanhã uma reunião da referida delegação parlamentar. Tenho uma proposta concreta a fazer, mas que não queria antecipar, porque penso que não é aqui o lugar próprio.
Vozes do PSD, do CDS e do PPM: - Muito bem!
O Orador: - Agradeço-lhe a explicação, Sr. Deputado José Luís Nunes.
O que votámos hoje foi a decisão política de aceitar a Espanha dentro do Tratado de Washington. De mais nada, efectivamente, se tratou.
Não se trata, como aqui foi pleiteado, de fazer o alargamento dos blocos, em contrário ao que alegadamente diz o artigo 7.º da Constituição. De facto, o bloco ocidental não se alarga. O que acontece é que há um dos seus membros que se integra dentro de uma determinada estrutura desse mesmo bloco.
Há razões fundamentais, por outro lado, que nos levam a crer que a adesão da Espanha ao Tratado do Atlântico Norte só pode trazer vantagens para Portugal, ainda que tenhamos, a seu tempo, evidenciado também os eventuais inconvenientes. A primeira dessas vantagens é a de que isso poderá contribuir para o reforço do regime democrático espanhol.
Tal não nos é indiferente, porque sabemos que não é indiferente a Portugal que a democracia vigore ou não em Espanha.
O Sr. César Oliveira (UEDS): - Olhe a Turquia!
ização muito maiores vantagens do que aquelas que até agora poderia obter.
Quanto aos inconvenientes, confiamos no Governo, que soube até agora - e continuará a saber - negociar devidamente a posição portuguesa, face à eventual integração da Espanha na organização militar.
Aplausos do PPM.
O Sr. Manuel Alegre (PS): - E dizia você que isso não era poesia. É poesia, mas da má!
O Orador: - De crítica literária não percebo nada!
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Isso não é poesia, é surrealismo.
Risos do PCP.
O Orador: - Isto não é nada consigo, Sr. Deputado Sousa Marques.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Vitorino, também para uma declaração de voto.
O Sr. António Vitorino (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Votámos contra a proposta de lei do Governo pelas razões que expusemos no decurso do debate, que são razões de natureza política e que tem incidência técnico-militar.
Nunca nos poderia ser pedido que votássemos em nome de acordos secretos - cujo conteúdo desconhecemos porque é secreto -, em nome de promessas secretas que ignoramos. Aliás, numa questão tão melindrosa, a palavra que o Governo nos veio aqui trazer de que está seguro, tranquilo e de consciência limpa não é penhor para que nós votássemos a favor desta proposta de lei.
Aguardaremos para ver quem cumpre as promessas secretas e, embora tenhamos votado contra, estaremos aqui para responsabilizar aqueles que, fiados em promessas secretas, podem vir a ser depois desiludidos pelos amigos de hoje que podem não ser, forçosamente, os amigos de amanhã. Nessa altura, aguardaremos com interesse a explicação que o Governo nos vier a dar sobre as promessas secretas que não vieram a ser cumpridas.
Mas não poderia deixar de dizer que a declaração de voto do Sr. Deputado Carlos Robalo nos deixou profundamente surpreendidos e frustrados. É que, afinal, o que estava em questão não era a adesão da Espanha à NATO, o que estava em questão era a votação de modelos de sociedade e nós estamos frustrados porque no decurso de um debate de quase 10 horas não nos conseguimos aperceber, com a nossa parca inteligência, que o