José Rodrigues Vitoriano.

Josefina Maria Andrade.

Manuel Correia Lopes.

Manuel Gaspar Cardoso Martins.

Manuel Rogério de Sousa Brito.

Manuel Silva Ribeiro de Almeida.

Maria Ilda Costa Figueiredo.

Mariana Grou Lanita da Silva.

Octávio Augusto Teixeira.

Zita Maria de Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.

António José Borges G. de Carvalho.

António de Sousa Lara.

Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.

Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António César Gouveia de Oliveira.

António Manuel C. Ferreira Vitorino.

António Poppe Lopes Cardoso.

Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

António Monteiro Taborda.

Herberto de Castro Goulart da Silva.

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário vai proceder à leitura dos requerimentos apresentados e das respostas a alguns outros.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Foram apresentados na Mesa, nas reuniões plenárias a seguir indicadas, os seguintes requerimentos:

Ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado António Arnaut;

Ao Governo, a diversos ministérios e à Comissão de Planeamento da Região Centro (5), formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota;

Ao Ministério do Trabalho e à Câmara Municipal de Soure (3), formulados pelo Sr. Deputado João Carlos Abrantes;

Ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes e à Câmara Municipal de Matosinhos (2), formulados pelo Sr. Deputado Gaspar Martins;

Ao Ministério dos Assuntos Sociais, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Pereira de Pinho;

Ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Brito;

Ao Ministério do Trabalho, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Tílman;

A diversos ministérios, à Secretaria de Estado da Saúde e à Câmara Municipal de Gaia (4), formulados pela Sr." Deputada Ilda Figueiredo;

Ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado João Vilela do Cabeço;

Ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado António Sousa Gomes;

Aos Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas, formulado pelos Srs. Deputados Bento Elísio de Azevedo e Luís Saias;

Ao Governo e ao Ministério da Indústria, Energia e Exportação (3), formulados pelo Sr. Deputado Álvaro Barreto;

Ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, formulados, respectivamente, pelos Srs. Deputados Herberto Goulart e Francisco Macedo Curto;

Ao Instituto das Participações do Estado, formulado pelos Srs. Deputados Octávio Teixeira e Jerónimo de Sousa;

Ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado João Carlos Abrantes;

Ao Ministério da Justiça e à Biblioteca Pública (2), formulados pelo Sr. Deputado Vilhena de Carvalho;

Ao Governo, formulado pelos Srs. Deputados Marcelo Curto, Herberto Goulart, Jerónimo de Sousa, Vilhena de Carvalho, César de Oliveira e Mário Tomé;

À Câmara Municipal de Lisboa, formulado pelo Sr. Deputado António Moniz e outros.

Ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado António Sousa Gomes;

Aos Ministérios da Habitação, Obras Públicas e Transportes e dos Assuntos Sociais e ao Instituto das Participações do Estado (3), formulados pelo Sr. Deputado João Carlos Abrantes.

O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:

Cabral Pinto, José Manuel Menezes e Jorge Patrício, na sessão de 26 de Março de 1981;

Manuel Almeida Pinto, na sessão de 14 de Dezembro;

Ercília Talhadas, na sessão de 8 de Janeiro;

José Manuel Mendes e Zita Seabra, na sessão de 29 de Janeiro;

Zita Seabra, na sessão de 3 de Fevereiro;

Silva Graça, nas sessões de 9 e 10 de Fevereiro;

José Lemos Damião e José Gomes Fernandes, respectivamente, na sessão de 10 de Fevereiro;