Presidente: Exmo. Sr. Américo Maria Coelho Gomes de Sá

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Vítor Manuel Brás António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Concluiu-se a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 81/II (eleições autárquicas), que foi aprovada, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Armando Lopes (PS), Oliveira e Sousa (CDS), Fernando Condesso (PSD}, Vilhena de Carvalho (ASDI), Lino Lima, Anselmo Aníbal e Silva Graça (PCP), Fernando Costa (PSD). Mário Tomé (UDP), Manuel Moreira (PSD), António Taborda (MDP/CDE), Magalhães Mota (ASDI). Carlos Robalo (CDS), Daniel Cunha Dias (PSD) e Odete Santos (PCP).

O Sr. Deputado Pacheco Mendes (CDS) procedeu à leitura de um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados, que obteve aprovação por parte da Câmara.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.

Declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António José B. Cardoso e Cunha.

António Roleira Marinho.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

aniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Evangelista Rocha Almeida.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

Júlio Lemos Castro Caldas.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Moreira.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Manuel Pereira.

Manuel Ribeiro Arruda.

Maria da Glória Rodrigues Duarte.

Mário Júlio Montalvão Machado.

Mário Marques Ferreira Maduro.

Nicolau Gregório de Freitas.