Presidente: Exmo. Sr. Américo Maria Coelho Gomes de Sá

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos e de respostas a requerimentos.

Em declaração política, o deputado Amadeu dos Santos (PSD) teceu algumas considerações sobre a actuação do Governo Civil do Porto quanto à utilização da baixa portuense para as comemorações do l.º de Maio pela UGT e pela CGTP. Respondeu no fim a um protesto do Sr. Deputado Lino Lima (PCP).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP), analisando a política governamental, abordou a questão das comemorações do l.º de Maio. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE) e Fernando Condesso e Cunha Dias (PSD).

Ordem do dia. - Acerca da prorrogação deste período, para além da hora regimental, requerida por vários deputados e lendo em vista a discussão e votação do projecto de lei n.º 209/II (criação do concelho de Vizela), apresentado pelo PPM, prorrogação que não foi concedida por falta de quórum para votação do requerimento, intervieram em interpelações à Mesa os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP), Luis Coimbra (PPM), Carlos Lage (PS), Sousa Tavares (PSD), Magalhães Mota (ASDI), José Luís Nunes (PS), Borges de Carvalho (PPM), Rui Pena (CDS), Lopes Cardoso (UEDS), Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Jorge Miranda (ASDI) e António Moniz (PPM).

Entretanto, a Assembleia saudou uma delegação da Assembleia Nacional Francesa que se encontra no nosso país, a convite da Assembleia da República Portuguesa.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 1O horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.

João Afonso Gonçalves.

João Evangelista Rocha Almeida.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Moreira.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Manuel Pereira.