conheço, ainda não chegou mas está a caminho, e por isso não deve demorar.
Nestas circunstâncias, pergunto se os Srs. Deputados vêem algum inconveniente em iniciarmos a discussão dos diplomas agendados, antes mesmo da presença do membro do Governo.
O Sr. José Niza (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Presidente: - Nesse caso, Srs. Deputados, suspendo de novo a sessão até que um membro do Governo esteja presente.
Está suspensa a sessão.
Eram 12 horas e 44 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 12 horas e 53 minutos.
Entretanto, tomou lugar na bancada do Governo o Sr. Secretário de Estado da Cultura (Gomes de Pinho).
O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, estamos apenas a 7 minutos do encerramento da sessão. Coloco a questão de saber se vamos terminar a sessão às 13 horas ou se vamos prolongá-la.
O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI):- Sr. Presidente, era apenas para lembrar que a reunião de hoje foi marcada pela ASDI. Nesse sentido, queria saber qual é a decisão da Mesa quanto à possibilidade de a ordem do dia ser transferida para um outro dia.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa não pode decidir nada. Esse problema poderá ser levado para a reunião dos Presidentes dos Grupos Parlamentares.
O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Sr. Presidente, convém que fique registado que, a 5 minutos do termo da reunião, ainda não teve início a discussão do protocolo de lei agendado.
O Sr. Presidente: - V. Ex.ª tem razão, Sr. Deputado Vilhena de Carvalho.
O Sr. José Niza (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. José Niza (PS):- Sr. Presidente, tendo em conta o facto de as agendas já estarem feitas até ao dia 25 de Maio e que qualquer alteração provoca reflexos muito negativos no funcionamento desta Assembleia, requeríamos, por nos parecer que não se trata de uma discussão muito longa, o prolongamento' da sessão durante um período razoável para que pudéssemos discutir e votar os diplomas.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há objecções à sugestão feita pelo Sr. Deputado José Niza?
O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): - Sr. Presidente, como estamos em jornadas parlamentares, temos essa programação já feita. Todavia, se o prolongamento da sessão não for muito demorado, não nos oporemos; se, pelo contrário, for excessivamente demorado, pormos reservas por termos a nossa programação de partido.
O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Em princípio, prolongaremos então a sessão. Tem a palavra, se assim o entender, o Sr. Secretário de Estado da Cultura.
O Sr. Secretário de Estado da Cultura (Gomes de Pinho): - Sr. Presidente, neste momento não pretendo usar da palavra. Estou disponível para prestar qualquer esclarecimento que os Srs, Deputados julguem necessário.
O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Secretário de Estado.
Tem então a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Oliveira Martins.
O Sr. Oliveira Martins (ASDI):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começarei por apresentar o projecto de lei de que os deputados da ASDI são subscritores.
A difusão da cultura, o intercâmbio dos conhecimentos, o direito de acesso aos meios culturais e à correcta utilização dos tempos livres, tudo isto, são elementos decisivos para que a qualidade de vida de que tanto se fala e que a nossa Constituição salvaguarda, não se torne uma palavra vã ou um objectivo quimérico.
A dignificação das pessoas, os necessários «mudar de vida» e «reinventar do quotidiano», têm de estar presentes, e de um modo inteiramente novo, têm de ocupar as nossas preocupações e a prossecução dos nossos desideratos. A cada passo da vida concreta deparamos com limitações e entorses injustificados que impedem, a cada um de nós, o acesso aos mais elementares instrumentos culturais, abrangendo nestes os próprios meios pára utilização dos tempos livres.,