Presidente: Ex.mo Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos

Antes da ordem do dia - Deu-se conta da apresentação de vários requerimentos e de respostas do Governo a alguns outros

Entretanto, o Sr Presidente informou a Câmara do falecimento da mãe do deputado Leonardo Ribeiro de Almeida expressando os sentimentos e a solidariedade de todos os deputados

O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) fez uma intervenção, criticando a actuação do presidente do conselho de gerência da RTP, Sr Daniel Proença de Carvalho, no que diz respeito à celebração de um contrato entre a RTP e a Associação Cívica para a Revisão Constítucional com vista à transmissão de 5 programas sobre a revisão constítucional Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Sousa Tavares (PSD) e Mário Tomé (UDP).

O Sr. Deputado Carlos Espadinha (PCP) referiu-se aos problemas que a instalação em Sines do complexo industrial fez surgir no que diz respeito às condições de vida das populações e às actividades a que tradicionalmente se dedicavam Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento, formulados pelo Sr Deputado Mário Tomé (UDP)

Ordem do dia. - Levantaram-se questões sobre o ponto n.° 1 do período da ordem do dia (projecto de resolução sobre o processo especial para a revisão constítucional), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs Deputados Veiga de Oliveira (PCP), Carlos Robalo (CDS), Carlos Brito (PCP), Sousa Tavares (PSD), Lopes Cardoso (UEDS). Borges de Carvalho (PPM), Vital Moreira (PCP), Cavaleiro Brandão (CDS), Herberto Goulart (MDP/CDE). Amândio de Azevedo (PSD), Tito de Morais (PS), Almeida Santos (PS) e Mário Tomé (UDP)

O Sr. Deputado Borges de Carvalho (PPM), presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constítucional, procedeu à leitura de um relatório e parecer daquela Comissão e de uma declaração conjunta dos partidos da AD, acerca da respectiva posição quanto aos vários artigos da Constituição a rever

Declarações semelhantes foram feitas pelos Srs Deputados Luís Nunes de Almeida (PS). Carlos Brito (PCP), António Vitorino (UEDS), Jorge Miranda (ASDI) e Antónia Taborda (MDP/CDE).

Quanto ao Sr Deputado Mário Tomé (UDP), que pretendia também fazer uma declaração, o Sr Presidente observou-lhe que não tinha direito a qualquer outra declaração para além da que fizera no âmbito da Comissão

Recorrendo para o Plenário, o recurso foi rejeitado pelo que o deputado não usou da palavra como pretendia

Formularam declarações de voto. a este respeito os Srs Deputados Lopes Cardoso (UEDS), Cavaleiro Brandão (CDS), Vital Moreira (PCP), Sousa Tavares (PSD), Mário Tomé (UDP). Antónia Taborda (MDP/CDE) Borges de Carvalho (PPM) e Nunes de Almeida (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 38 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Morais Alão.