O Orador: - Sr. Presidente, se me der a palavra intervenho.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, em relação à sua interpelação -e respondo já-, o Sr. Deputado Borges de Carvalho, como qualquer outro deputado, sabe que está no Plenário e que tem os direitos e as obrigações regimentais de qualquer outro deputado.
Quanto à resposta à defesa da dignidade do Sr. Deputado Almeida Santos, o Sr. Deputado Carlos Brito fará o favor de continuar.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, queria só dizer ao Sr. Deputado Almeida Santos que ouvimos com muita atenção o que acabou e dizer e por isso sentimo-nos encorajados a declarar-lhe que se quer manter esse nível de discussão comece por respeitar o PCP e por não fazer insinuações que são de todo, pelo menos, de mau gosto, se não forem bastante mais graves do que isso e se não pretendem ser uma maneira de cortar a boca aos comunistas.
Convença-se de uma coisa. Sr. Deputado Almeida Santos: por esse caminho não nos cala.
O Sr. Almeida Santos (PS): - Eu não quero calar!
O Orador: - Por esse caminho não nos tapa a boca; bem pelo contrário. Então nós replicaremos a atitudes que assim tomar com atitudes que também saberemos tomar.
Era isto que lhe queríamos dizer.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, fui acusado de estar aqui a utilizar a minha qualidade de presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional. Nestas circunstâncias, queria usar do direito de defesa.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Borges de Carvalho, Sr. Deputado Carlos Brito interpelou-me a mim,...
Vozes do CDS: - Mas citou o Sr. Deputado Borges de Carvalho!
O Sr. Presidente: - ... embora referindo o nome de V. Ex.ª
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, quem foi acusado de abuso fui eu e não V. Ex.ª
O Sr. Presidente: - Se o Sr. Deputado entende que a minha resposta foi satisfatória e correcta, peco-lhe que a considere como tal. Se tem qualquer coisa pessoal a acrescentar, faça favor.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Pois tenho, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Pretende então protestar contra a interpelação do Sr. Deputado Carlos Brito à Mesa?
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, pretendo usar a figura regimental do direito de defesa contra a invocação do meu nome de forma agressiva, inadequada e ofensiva.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Eh!
O Sr. Lino Lima (PCP): - Ai, que estás tão fino!
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado Borges de Carvalho.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Sr. cabeça!
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Subiu-lhe a coroa à cabeça!
O Orador: - ... senão não fazia apartes. O Sr. Presidente aqui também não faz apartes.
V. Ex.ª pretende negar aos outros aquilo que usa e abusa quando quer e muito bem lhe apetece e que não é mais do que aquilo que tem estado a tentar fazer com o Sr. Deputado Almeida Santos, ou seja, tentar inquinar à partida todo o processo de revisão constitucional que começou por não dar o seu consenso ao Regimento, que começou por nos fazer perder uma semana e que agora está a procurar lançar confusões dentro da Assembleia, está a tentar procurar cavar no Partido Socialista, na AD e em toda a parte com insinuações malévolas e a tentar a impossibilidade de um debate justo e certo nesta Câmara.
É preciso que todos os senhores deputados estejam conscientes desta atitude do Partido Comunista e todos saibam defender-se, como deputados e como cidadãos, contra estas atitudes, que não são mais do que o processo de inviabilizar, afinal, a vida parlamentar em Portugal.
Aplausos do CDS e de alguns deputados do PSD.
O Sr. Lino Lima (PCP): - Quem fala assim não é gago!
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço que a Assembleia procure voltar à apreciação do n.° 2 do artigo 11.°. Aliás, parece-me que já são horas para isso.
Em todo o caso, o Sr. Deputado Carlos Brito foi alvo de um protesto e é evidente que tem direito a contraprotestar.
Faça favor, Sr. Deputado Carlos Brito.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, é apenas para um breve contraprotesto em relação à intervenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Borges de Carvalho tem estado numa grande excitação durante toda a tarde e durante este pedaço de sessão