Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Ordem do dia. - Prosseguiu e concluiu-se a discussão na generalidade do projecto de lei n.º 307/II sobre a protecção e defesa da maternidade, apresentado pelo PCP.

Intervieram no debate a diverso título, os Srs. Deputados António Galhordas (MDP/CDE), Verdasca Vieira (PS), Mário Tomé (UDP) e Jorge Miranda (ASDI).

Entretanto, o Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa do projecto de lei n.º 374/II sobre direito ao planeamento familiar apresentado pelo PSD que por lapso não tinha sido referido na última sessão.

Iniciou-se e conclui se a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.º 308/II, sobre garantia do direito ao planeamento familiar e educação geral, apresentado pelo PCP, e n.º 374/II, sobre direito ao planeamento familiar apresentado pelo PSD.

Intervieram no debate a diversos títulos os Srs. Deputados Vidigal Amaro (PCP), Oliveira Dias (CDS), Jaime Ramos (PSD), Mário Tomé (UDP), Zita Seabra (PCP), Teresa Ambrósio (CDS), Carlos Brito (PCP), Octávio Cunha (UEDS), António Arnaut (PS), António Galhordas (MDP/CDE), José Luís Nunes (PS), Natália Correia (PSD), Beatriz cal Brandão (PS), Manuel matos (PCP), Sousa Lara (PPM), Jorge Miranda (ASDI), Manuela Aguiar (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).

Entretanto ... haviam sido aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de regimento e Mandatos um sobre a substituição de diversas deputados e outro sobre a concessão de autorização para que um deputado compareça no posto médico da Policia Judiciária.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Anacleto Silva Baptista.

António Roleira Marinho.

Armando Lopes Correia Costa

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira

Carlos Dias Ribas

Daniel Abílio Ferreira Bastos

Eleutério Manuel Alves

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Henrique F Nascimento Rodrigues.

João Afonso Gonçalves.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luis Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

Júlio Lemos Castro Caldas.

Leonardo Eugênio R. Ribeiro de Almeida

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.