A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - A sabedoria está toda no senhor!

já da genética em si mas da engenharia genética e do seu aproveitamento pela tentação do eugenismo. Aqui os problemas estão mais perto e a tentação de fabricar ou de qualificar raças superiores e raças inferiores, infelizmente, não há meio de desaparecer da fraqueza humana. E sempre como factor de progresso, como sinal de progressismo. evidentemente.

Por outro lado, não compreendo como é que o PCP - ao contrário de tudo quanto se dina requerer a sua coerência doutrinária, esqueceu ou ignorou tudo quanto as ciências da população, designadamente a demografia, têm a ensinar a este respeito, bem como as projecções da evolução das populações no mundo e suas implicações. É muito estranho (ou talvez não seja) que os projectos do PCP contrastem de tal maneira com os dados e discussões presentes no relatório da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a População que teve lugar em Bucareste. de 19 a 30 de Agosto de 1974 - e o Sr. Deputado Vidigal Amaro a este propósito umas disposições, pois pensamos que há dúvidas consistentes quanto à constitucionalidade de vários pontos destes projectos.

Lembro a alínea f) do n.º 2 do artigo 67.º. segundo o qual «incumbe ao Estado definir, ouvidas as associações representativas das famílias e executar uma política de família com carácter global e integrado». Não vejo que este dispositivo esteja cumprido, nem penso que os projectos do PCP contribuam para ele ou se enquadrem nele. Por outro lado, está o projecto de lei n.º 308/11. do PCP. completamente à margem do que dispõe o artigo 16.º da Constituição no que se refere à educação sexual - o Sr. Deputado Vidigal Amaro também se esqueceu dele -, tendo em conta o disposto na Declaração Universal dos Direitos do Homem, como na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, acerca do direito dos pais a educarem os seus filhos de acordo com as suas convicções religiosas, filosóficas e doutrinárias.

Vozes do CDS: - Muito bem!

ecisões íntimas; que se apresenta como ignorando elementos fundamentais sobre os mecanismos de acção e a qualificação clara e correcta dos efeitos directos dos métodos que preconiza. Em toda a concepção global do texto e desi-