alfabética dos Srs. Deputados, para efeito do que se procederá à chamada.
Entretanto, suspendo a sessão por 10 minutos, para que possa a Mesa ser habilitada com a lista alfabética dos Srs. Deputados.
Eram 2 horas e 45 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 3 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Antes de procedermos à votação cumpre-me anunciar que. por consenso estebelecido entre os grupos parlamentares e por razões que são óbvias, não haverá amanhã sessão plenária.
Vozes: - Hoje!
O Sr. Presidente: - Quando digo «amanhã» é evidente que é... daí a bocado!
Os funcionários que apoiam o Plenário terão tolerância de comparência durante a parte da manhã, visto que também lhes foi pedido o esforço de permanecerem connosco com a sua imprescindível colaboração.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Em relação às perguntas ao Governo, informo a Câmara que o prazo para a sua apresentação termina amanhã e o meu Gabinete, tal como ficou assente em conferência dos grupos parlamentares, assegurará até às 18 horas a sua recepção. Os partidos que quiserem apresentar perguntas escritas terão oportunidade de o fazer até às 18 horas de amanhã.
Posto isto, vamos proceder à votação nominal, de acordo com o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, do projecto de lei 309/II. A Mesa fará a chamada por ordem alfabética e os Srs. Deputados responderão - pedimos que o façam de uma maneira clara -, consoante o voto que dão, usando uma destas três expressões: favor, contra, abstenção.
Vamos proceder à votação nominal.
Procedeu-se à votação.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrada a votação, peço à Câmara alguns momentos para a Mesa poder proceder à contagem e conferência dos votos.
Pausa.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, do MDP/CDE e de algumas pessoas que estavam nas galerias.
O Sr. Presidente: - As pessoas que estão nas galerias não podem manifestar-se, não podem ter qualquer espécie de interferência do que se passa no Plenário.
O Sr. Santana Lopes (PSD): - O Sr. Deputado César Oliveira é um agitador!
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se é para tratar do mesmo assunto, não lhe dou a palavra, porque estamos no momento da contagem da votação. Quando a mesma acabar, V. Ex.ª fará a intervenção que entender.
Aplausos do CDS, do PPM e de alguns deputados do PSD.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Mas eu quero usar da palavra. Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Não lhe dou a palavra. Sr. Deputado, V. Ex.ª não usará da palavra.
Protestos do PS e da UEDS.
Enquanto não for proclamado o resultado da votação, não dou a palavra a nenhum deputado. Uma votação não se interrompe por nenhuma circunstância. Foi feita a votação e estamos no seu apuramento. Até ser proclamado o seu resultado, ninguém usará da palavra, podendo fazê-lo depois pelo tempo que regimentalmente tem para declaração de voto.
Nessa altura o Sr. Deputado César de Oliveira terá ocasião de fazer as considerações que bem entender.
Pausa.
Srs. Deputados, feita a votação nominal do projecto de lei n.º 309/II verifica-se que votaram 232 Srs. Deputados, tendo o resultado sido de 127 votos contra e 105 a favor.
Consequentemente. o projecto de lei n.º 309/II, foi rejeitado, na generalidade.
Aplausos do CDS.
Srs. Deputados, o Diário registará o voto de cada um dos Srs. Deputados.
Votaram a favor os seguintes Srs. Deputados:
Adelino Teixeira de Carvalho.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Marques Antunes.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alfredo José Somera Simões Barroso.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
Álvaro Favas Brasileiro.
António de Almeida Santos.
António Anselmo Aníbal.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Carmo Calhordas.
António César Gouveia de Oliveira.
António Dias Lourenço de Sousa.
António Duarte Arnaut.
António Emílio Teixeira Lopes.
António Ferreira Guedes.