É contra este facto que quero protestar, Sr. Deputado. Esta bancada não é efectivamente uma bancada silenciada. O mais que pode afirmar é que foi uma bancada que se manteve silenciosa no tocante às suas palavras.
Vozes do PSD: - Muito bem!
A Oradora: - Se não lhe pedimos esclarecimentos, é porque ficámos esclarecidos com a sua intervenção, o que de forma alguma quer dizer que concordamos com o seu teor.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Então, qual é a vossa posição?
A Oradora: - Agora o que acontece é o seguinte: o Sr. Deputado anunciou aqui que o problema será abordado na Comissão Parlamentar para a Comunicação Social. Essa parece-me a sede correcta para o fazer, pelo que nada mais temos a objectar sobre este assunto, nem nada mais temos a dizer aqui.
Vozes do PSD: - Muito bem!
A Oradora: - Mas, na realidade, ao longo da sua intervenção o Sr. Deputado Anselmo Aníbal manteve uma posição que, pela nossa parte, merece um profundo repúdio. E que nós não admitimos, de maneira nenhuma, que haja por parte de alguma bancada qualquer forma de coacção sobre quando devemos ou não usar do direito de palavra.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!
A Oradora: - Esse é um facto que apenas a nós nos diz respeito.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!
A Oradora: - Guarde os seus juízos de valor sobre este facto para a sua bancada. Aí talvez haja efectivamente aspectos silenciados.
Vozes do PSD: - Muito bem!
A Oradora: - Mas não aqui, Sr. Deputado. Aplausos do PSD e de alguns deputados do CDS.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Anselmo Aníbal, pretende responder imediatamente ou no final de todos os pedidos de esclarecimento?
O Sr. Anselmo Aníbal (PCP): - No fim, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Armando Oliveira, também, para protestar.
O Sr. Armando Oliveira (CDS): - Sr. Deputado Anselmo Aníbal, quero protestar pelo facto de, nas suas respostas, ter concluído que o silêncio da bancada do CDS se devia a estarmos de acordo com a sua intervenção.
Não! Não é por estarmos de acordo com a bancada do PCP. É que não levámos muito em conta a posição assumida pela bancada do PCP, porque não lhe reconhecemos autoridade política para vir tecer críticas dessa natureza, quando na passada quinta-feira à noite, na votação que fizemos aqui por volta das 4 horas da manhã e depois dos incidentes que se verificaram nas galerias, a bancada do PCP não teve pejo em aplaudir aqueles que insultavam os deputados deste Parlamento.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Eu pensei que o PCP hoje, ao fazer a sua declaração política, viesse aqui defender a instituição parlamentar, criticando aqueles que insultaram os deputados e esta instituição.
Aplausos de alguns deputados do CDS e de alguns deputados do PSD.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Alinhou com a manipulação!
O Sr. Presidente: - Ainda para protestar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Socialista, como é óbvio, não pode recusar os debates que lhe foram propostos na televisão, ainda que discorde da forma discriminatória como foram concebidos. E não pode recusar a participação porque, como é óbvio, se o fizesse, essa ausência seria explorada política e demagogicamente contra o Partido Socialista, dizendo que não quis confrontar-se com os candidatos da AD nesse debate.
No entanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, entendemos que havia todo o interesse numa participação de todos os candidatos, portanto numa participação diversificada em que as várias posições, relativamente às eleições dos municípios, pudessem ser confrontadas, visto que, na nossa opinião, as posições do Partido Socialista sairiam assim mais valorizadas, além de que o debate seria mais honesto.
Já temos, aliás, provado a nossa solidariedade com os restantes partidos da oposição, quando são feridos nos seus direitos e injustamente tratados pelo Governo, como aconteceu aqui, por 2 vezes, quando abandonámos esta Câmara por falta do Sr. Primeiro-Ministro a interpelações ao Governo que foram feitas por 2 partidos da oposição, o partido Comunista e a UEDS.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para responder, se assim o entender, o Sr. Deputado Anselmo Aníbal.
Vozes do PCP: - Muito bem!