Srs. Deputados, vai então proceder-se à votação, que, como é normal, será iniciada pelos elementos da Mesa, após o que serão chamados os senhores deputados.

Pede-se que, para evitar problemas de trânsito, os Srs. Deputados entrem na mesa das umas pela direita e saiam pela esquerda.

Procedeu-se à votação.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim da chamada para a votação e, enquanto se procede ao escrutínio, suspendo a sessão até às 17 horas e 30 minutos.

Eram 16 horas e 50 minutos.

Procedeu-se ao escrutínio.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, cumpre-me informar a Câmara dos resultados do escrutínio a que acabámos de proceder, relativo à eleição da Mesa da Assembleia da República para a presente sessão legislativa.

Eleição para Secretários (votos expressos, 234):

São estes os 4 Secretários da Mesa, que proclamo eleitos.

Eleição para Vice-Secretários (votos expressos, 234):

Anacleto da Silva Batista (PSD) - votos a favor, 180; votos contra, 41; abstenções, 13.

Guilherme Gomes dos Santos (PS - votos a favor, 180; votos contra, 39; abstenções, 14; votos nulos, 1.

Considero os 2 Vice-Secretários eleitos.

Eleição para Vice-Presidentes (votos expressos, 234):

São estes os 4 Vice-Presidentes, que em virtude desta votação proclamo eleitos.

Eleição para Presidente da Assembleia da República (votos expressos, 234):

Leonardo Ribeiro de Almeida - votos a favor, 84.

Teófilo Carvalho dos Santos - votos a favor, 109.

Nestas circunstâncias, o Sr. Deputado Teófilo Carvalho dos Santos teve uma maioria relativa, não atingindo o número de votos necessários, ou seja, mais do que metade dos votos expressos.

Assim, nos termos do n.º 4 do artigo 23.º do Regimento, devemos proceder de imediato a segundo sufrágio, ao qual concorrerão os mesmos candidatos.

Pedia aos serviços que procedessem a nova distribuição de votos.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos proceder de novo à votação para a eleição do Presidente da Assembleia da República.

Procedeu-se a à votação.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, suspendo a sessão por 15 minutos, para apuramento dos resultados do escrutínio.

Simultaneamente, agradecia aos senhores presidentes dos grupos parlamentares o favor de comparecerem no gabinete da presidência, para uma breve reunião.

Está suspensa a sessão.

Eram 19 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 19 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, cumpre-me informar a Câmara dos resultados do segundo escrutínio para a eleição do Presidente da Assembleia da República na presente sessão legislativa.

Eleição para Presidente da Assembleia da República (votantes, 233):

Leonardo Ribeiro de Almeida - 86 votos a favor.

Teófilo Carvalho dos Santos - 108 votos a favor.

O Sr. Deputado Teófilo Carvalho dos Santos, como há pouco, tem maioria. No entanto, não atinge a maioria prevista nos termos regimentais - confirmados em conferência recente -, uma vez que havendo 230 votos validamente expressos haveria necessidade de ter 116 votos a favor.

Nestas condições, o Presidente não está eleito e nos termos do n.º 5 do artigo 23.º do Regimento está reaberto o processo eleitoral.

Em conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, agora realizada, assentámos nos seguintes pontos: o novo escrutínio para eleição do Presidente da Assembleia da República para a presente sessão legislativa fica, em princípio, fixado para 3 de No-