Presidente: Exmo. Sr. Américo Maria Coelho Gomes de Sá

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas e 50 minutos.

Prosseguiu o debate da proposta de lei n.º 106/II, que autoriza o Governo a legislar sobre património cultural português, tendo sido aprovada na generalidade e na especialidade.

Produziram intervenções, a diverso título (incluindo declaração de voto), além do Sr. Ministro da Cultura e Coordenação Científica (Lucas Pires), as Sr.ªs Deputadas Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), Amélia de Azevedo (PSD), e os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PPM), César Oliveira (UEDS), Gomes Carneiro (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Brito (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Martins Canaverde (CDS), Fernando Condesso (PSD), António Reis (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Magalhães Mota (ASDI), José Manuel Mendes (PCP), Larcher Nunes (CDS), Sousa Lara (PPM), Mário Tomé (UDP), António Vitorino (UEDS), Barrilaro Ruas (PPM) e a Sr.ª Deputada Maria José Sampaio (CDS).

Entretanto, foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, sobre a substituição de deputados do CDS.

Finalmente, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 17 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Roleira Marinho.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Dias Ribas.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco Mendes Costa.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

Joaquim Cabrita Neto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Vargas Bulcão.

Júlio Lemos Castro Caldas.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Moreira.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Manuel Pereira.

Maria Adelaide S. de Almeida e Paiva.

Maria Manuel Aguiar Dias Moreira.

Maria Margarida Moura Ribeiro.

Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.

Natália de Oliveira Correia.