Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão aí 11 horas e 20 minutos.

Ordem do dia. - Foi aprovado o 2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1982.

Foi discutida e aprovada, na generalidade e na especialidade, a proposta de lei n.º 138/II - alteração à Lei n.º 40/81, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para 1982.

Intervieram a diverso título, incluindo declarações de voto, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Alípio Dias), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Manuel dos Santos (PS), Magalhães Mota (ASDI), Carlos Lage (PS) e Veiga de Oliveira (PCP).

Entretanto, foi lido e aprovado um relatório e perecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do MDP/CDE.

Após ter anunciado a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo,

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Correia Costa.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando José da Costa.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.