O Sr. Presidente: - Peço aos agentes da PSP que identifiquem as pessoas que se estão a manifestar com um comportamento claramente incorrecto e violador das regras de assistência a esta Assembleia.

Aplausos do PSD, do PPM e de alguns deputados do CDS, e protestos do PCP, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP, batendo com os punhos no tampo das carteiras.

Srs. Deputados, declaro interrompida a sessão até que estejam criadas condições para a sua continuação.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 12 minutos.

O Sr. Presidente: - Peço à Câmara que proporcione as condições necessárias à continuação dos nossos trabalhos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Então como é? E aquele fascista ali em cima não é evacuado? Então há 2 pesos e 2 medidas?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu não lhe concedi a palavra, por isso peço-lhe que permita que a sessão continue.

Aliás, peço a todos os Srs. Deputados que adoptem um comportamento que permita que a sessão continue e que possa pôr termo a incidentes desta natureza, que em nada dignificam esta instituição parlamentar.

Vozes do PCP: - Mas então há 2 pesos e 2 medidas? O Sr. Presidente não viu manifestantes naquela galeria?

Só tem um olho, é?

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, se o ambiente não se restabelecer serei obrigado a interromper a sessão para que os trabalhos possam ser conduzidos com o mínimo de dignidade e de correcção.

Há vários pedidos de palavra, sendo o primeiro do Sr. Deputado Carlos Brito, a quem concedo a palavra perguntando-lhe as razões para que a solicitou.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - É para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Quero interpelar a Mesa nestes termos, Sr. Presidente: Naturalmente que o que acaba de se verificar nas galerias -todos nós o reconhecemos - é um procedimento que não é regimental. Em todo o caso, parece-me surpreendente que a primeira reacção do Sr. Presidente tenha sido aquela que manifestou e eu não queria deixar de lhe fazer sentir isso. É que este acontecimento a que acabamos de assistir -e sabemos que ele traduz apenas uma pequenina parte da realidade com que se debatem os trabalhadores portugueses, o Sr. Presidente sabe tão bem como eu que há milhares e milhares de trabalhadores que não recebem os salários...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peco-lhe o favor de se limitar a interpelar a Mesa. Diga-me, pois, qual é a resposta que pretende da Mesa.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Mas isso é que o Sr. Deputado Carlos Brito está a fazer, Sr. Presidente!...

O Orador: - É o que estou a fazer, Sr. Presidente. Eu peço ao Sr. Presidente que tenha mais serenidade... Aliás, a situação política que estamos a viver e de que os senhores dão um triste espectáculo perante o País...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a figura de interpelação à Mesa não se destina a fazer considerações de ordem política, mas sim a fazer considerações de ordem regimental.

Por isso, peco-lhe, Sr. Deputado Carlos Brito, que compreenda que assim é e que formule a sua questão.

Aplausos do PSD, do PPM e de alguns deputados do CDS.

Presidente proceda de igual forma relativamente a quem nas galerias se não comportou com o respeito devido aos deputados e à Assembleia da República.

Aplausos do PCP, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Brito, V. Ex.ª terá reparado que as palavras que dirigi aos serviços de segurança foram no sentido de evacuarem das galerias aqueles que se estivessem a comportar de uma forma que não respeita as regras da assistência a esta Assembleia. Não há, portanto, qualquer discriminação.

Assim, peço, uma vez mais, aos senhores guardas da PSP, se é que ainda se encontra nas galerias alguém que tivesse desrespeitado as regras que são conhecidas de assistência às sessões desta Assembleia -e que não permitem qualquer manifestação de qualquer ordem, permitem apenas a assistência sem manifestações-, que não permitam que essas pessoas continuem presentes na Sala e que igualmente as identifiquem se desrespeitarem a ordem de evacuação.

Creio, portanto, que o Sr. Deputado Carlos Brito pode ter razão quando diz que alguma pessoa não foi evacuada,...