PSD está devidamente mandatado para assumir um compromisso e que esse compromisso será respeitado posteriormente na Assembleia da República.

Aplausos da ASDI, do PS, do PCP, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Silva Marques, V. Ex.ª deseja contraprotestar?

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, eu não desejo contraprotestar...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A atitude que as bancadas da AD acabam de tomar, merecem-nos vários comentários e uma grande reprovação.

Em primeiro lugar, tal atitude caracteriza-se por falta de lealdade parlamentar, na medida em que foi pedida uma suspensão de 30 minutos, os deputados da oposição ficaram aqui à espera que a sessão recomeçasse e, entretanto, o Sr. Deputado Silva Marques deu instruções ou, em qualquer dos casos, houve um abandono deliberado da Sala. Caracterizo, assim, esta atitude como falta de lealdade parlamentar.

Por outro lado, a atitude tomada revela pusilanimidade e fraqueza da actual maioria, na medida em que não é capaz de arcar com opções e de tomar atitudes. Isto é muito igual ao que está a acontecer com a AD e com os seus partidos, em todos os órgãos em que se encontram: estão em debandada! Debandada do Governo, debandada nos respectivos partidos, debandada na Assembleia da República.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Isto è, estão em dissolução. Esta atitude è sinal evidente dessa dissolução, e o Sr. Deputado Silva Marques não tem mais que o papel de «fechar a porta».

Aplausos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Martins Cana-verde, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Martins Canaverde (CDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Martins Canaverde (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Conseguimos hoje, creio, introduzir uma novidade regimental. Temos, normalmente, o período de antes da ordem do dia, a primeira e segunda parte do período da ordem do dia e hoje estamos no período de «depois da ordem do dia».

Eu perguntava primeiro a V. Ex.ª, se uma vez que o pedido de intervalo regimentalmente solicitado pelo PSD caiu depois do termo normal de encerramento dos trabalhos, se se pode ou não abrir este novo período. Em segundo lugar, gostaria de saber se há quorum para funcionamento dos trabalhos.

O Sr. Sousa Marques (PCP): - De facto, no CDS não há quorum!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Martins Canaverde, no uso do sistema de funcionamento da Mesa, que V. Ex.ª particularmente compreende pois já exerceu as funções de Vice-Presidente, fiz-me substituir pelo Sr. Vice-Presidente, Sr. Deputado Tito de Morais. Quando reassumi a Presidência dos trabalhos, tinha acabado de ser tomada uma decisão pelo Sr. Vice-Presidente da Mesa, decisão que só havia que manter, fiel ao princípio que V. Ex.ª bem compreende e variadíssimas vezes observou e respeitou.

Quanto ao quorum de funcionamento, desde que V. Ex.ª o solicita, vamos de imediato proceder à sua verificação.

Vozes: - Por bancada!

Estão encerrados os trabalhos.

Eram 13 horas e 30 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Cecília Pita Catarino.

Dinah Serrão Alhandra.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Francisco Mendes da Costa.

José Vargas Bulcão.

Mário Ferreira Bastos Raposo.

Pedro Miguel Santana Lopes.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.

António Fernando Marques R. Reis.

António Francisco B. Sousa Gomes.

António Gonçalves Janeiro.

António José Sanches Esteves.

Fernando Torres Marinho.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Francisco Manuel Marcelo Curto.